As correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) nas serventias extrajudiciais foram retomadas esta semana. Conforme a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro, a atividade será exercida por polo judicial, começando pelo de Cáceres, de 26 de …

     As carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais, municipais e distritais poderão valer em todo território nacional, como documento de identidade civil. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS 56/2015), do senador Romário …

     Já estão abertas as inscrições para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2018, evento que reúne notários, registradores, especialistas, juristas, advogados e estudantes e que será realizado entre os dias 26 a 28 de abril de 2018, no Mabu …

     A equipe de colaboradores do Cartório Felipetto Malta, localizado no município de Lucas do Rio Verde, participou, na última semana, do ciclo de educação continuada que vem sendo realizada na serventia.       O tema estudado foi “Atualizações e …

  Aviso Prazo depósito FCRCPN dia 07/03/2018 – (QUARTA-FEIRA) A Anoreg-MT, para facilitar, criou a plataforma que gera o boleto bancário, agilizando o processo, diminuindo as despesas e facilitando a forma de pagamento para todos notários(as)/registradores(as). Enviamos por e-mail ofício circular …

  Ofício circular nº. 014/2018                                                                       …

     O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações tributárias. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 9/2/2018 (nº 29, Seção …

     Inicialmente, antes de adentrar no tema do presente artigo, deve-se esclarecer acerca da formação da usucapião. Para tanto, faz-se necessário o concurso de determinados requisitos previstos em lei que estabelecem a relação de ligação entre a pessoa e a …

     A ENNOR abre pré-inscrições para curso de MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO EXTRAJUCIAL em parceria com a M9GC e o INSTITUTO D’ACCORD, com o apoio da Confederação Brasileira de Notários e Registradores – CNR e da Associação Nacional de Notários e …

     A figura do mediador pode resolver conflitos, diminuir os litígios em divórcios e reduzir a alienação parental. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dois projetos que incluem mediadores no acordo de divórcio (PLC 84/2017) e na lei de …