O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em comunicado enviado nesta segunda-feira (12.03) para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), informa que o e-mail [email protected] – anteriormente utilizado para os cartórios extrajudiciais solicitarem o cadastramento no Sistema SEI Apostila …

     A comprovação da propriedade de um imóvel a partir da posse prolongada ficou mais simples e rápida. Desde o ano passado, se o titular do imóvel for comunicado sobre o processo e não se manifestar ao cartório em até …

     O doutrinador Christiano Cassettari, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e oficial titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paço em Salvador/BA, elogiou a iniciativa da Associação dos Notários e Registradores de Mato …

    Dúvidas quanto ao registro civil das pessoas naturais, reconhecimento voluntário e averbação da paternidade e maternidade socioafetiva e dos filhos havidos por reprodução assistida foram objeto de estudo neste sábado (10 de março) durante o Curso sobre o Provimento …

     A população de Juína e região interessada em participar da audiência pública para debater “Regularização Fundiária em Áreas Urbanas e Rurais de Mato Grosso”, dia 13 de abril, a partir das 8h, pode se inscrever antecipadamente pela internet, aqui. …

     Cumprir as 19 metas relativas aos serviços extrajudiciais estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça é um dos grandes desafios da Justiça de 1º Grau em Mato Grosso no ano de 2018. Para conseguir um bom resultado, a corregedora-geral da …

     Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa. …

     A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin Pacheco, que também é oficiala registradora no Cartório do 1º Ofício de Poxoréu e atualmente responde pelo Cartório do 1º …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Pedido de Providências nº 1/2018-CGJ, que dispõe sobre o indeferimento do pedido de arredondamento dos valores da Tabela de Emolumentos 2018. Para …

     Tiveram nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão em Plenário dois projetos voltados à diminuição da burocracia. Como receberam emendas, seguiram para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que dará parecer sobre os pedidos de mudança. …