O recurso especial foi interposto por um casal que se divorciou consensualmente e, após o trânsito em julgado da sentença homologatória que disciplinou a partilha de bens, requereu a homologação de um novo acordo para alterar a divisão de …

     A Corregedoria Nacional de Justiça, que integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai analisar, nesta terça-feira (24), a questão do reconhecimento, por Tabelionatos de Notas, de uniões estáveis de mais de duas pessoas, popularmente conhecidas como “uniões poliafetivas”. …

Ofício Circular nº 023/2018                                                                         …

  Ofício Circular 022/2018 Em, 24 de abril do ano 2018 C O M U N I C A D O   Comunicamos aos(as) senhores(as), que no mês de abril/2018 o FCRCPN recebeu a importância de R$ 411.867,29, referente aos …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) está apoiando o projeto "Cartório Amigo – ações para um futuro melhor", desenvolvido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) com objetivo de prestar serviços gratuitos à sociedade. …

     Esta semana (23 a 27 de abril) termina o prazo para os casais que não têm condições de arcar com os emolumentos dos cartórios entregarem seus documentos e participarem do casamento social que será realizado no dia 16 …

     De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama, e em atendimento ao disposto nos itens 15 e 18 e no subitem 19.3.1, todos do Edital, a EJEF convoca os candidatos …

     Tem circulado na internet uma fake news de que o Poder Judiciário teria autorizado o casamento entre três pessoas, referindo-se à relação de poligamia entre um homem e duas mulheres. Segundo a falsa notícia, seria o primeiro casamento “poliafetivo” …

     As serventias extrajudiciais da comarca de Cuiabá estão sendo correicionadas ao longo desta semana, por determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). As atividades são conduzidas pela juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti Monteiro da …

     O registrador do 1º Ofício de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, participou representou a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) na 19ª Conferência Anual do Banco sobre Terra e Pobreza, realizado …