Os novos diretores da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) conheceram, nesta segunda-feira (14 de janeiro), a estrutura da instituição em que estarão à frente no biênio 2019-2020. A apresentação foi feita pela superintendente, Anete …

     Às vésperas de participar de reunião preparatória com o objetivo de apresentar ao governo federal índices econômicos e estatísticas, subsidiando-o em sua política social/econômica/ambiental, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), …

    Entre as maiores honras e profunda satisfação que me deu a vida, eu realmente acredito que nenhum é igual a I experimentar neste momento. Tenho o prazer de recebê-lo e convidá-los a fazer parte do registro XXXII LATINO-AMERICANA …

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, está em São Paulo participando de sua primeira reunião à frente da instituição. O encontro está sendo na sede da …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, encaminhou a Ordem de Serviço nº 1/2019 que dispõe sobre a delimitação das atribuições dos Juízes de Direto Auxiliares para exercício de atividades administrativas e …

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2019      O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. …

     Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade social.      A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao STF no qual opina pela procedência de pedido feito em ADIn que questiona …

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 95, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018        Fixa os procedimentos para regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas rurais de propriedade do Incra e da União, sob gestão do Incra, fora da Amazônia Legal, …

     A Medida Provisória 867/2018, editada pelo presidente Michel Temer, prorroga o prazo para requerer inscrição de propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental. O prazo, que …

Foi publicada no DOU de 28/12/2018 a lei 13.786/18, que disciplina a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano, regulamentando o chamado “distrato imobiliário”.        Segundo a …