Nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018, em Florianópolis, Santa Catarina, acontecerá mais uma edição do Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.        Neste XLV Encontro Nacional, estudiosos do Direito Registral …

     A ANOREG/BR e seu Presidente Cláudio Marçal Freire informam a todas as ANOREGs Estaduais, a todos os Institutos Membros e a todos os notários e registradores que não solicita transferências bancárias para contas cuja titularidade não seja a da Associação. …

     A usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um bem pela posse prolongada da coisa, atendidos determinados requisitos legais.      Trataremos aqui da usucapião de bens imóveis pela via extrajudicial, modalidade trazida pela Lei …

     O Tribunal de Justiça do estado do Amazonas (TJ-AM) anunciou a contratação do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) como banca realizadora do seu próximo concurso público. O Ieses atua no ramo de concursos públicos desde 1996. …

     A edição da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), pode ser desde já saudada …

     No dia 5, o Brasil deu início a mais uma corrida eleitoral, desta vez marcada por um antagonismo cada vez mais eloquente entre as diversas correntes partidárias que hoje dividem o eleitorado. Entre as discussões de esquerda, centro e …

     Em discurso, novo corregedor nacional destacou a importância dos concursos públicos para os cartórios extrajudiciais      Foi realizada na manhã desta terça-feira (28.08) a cerimônia de posse do ministro Humberto Martins na Corregedoria Nacional de Justiça. Em seu discurso, …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Provimento nº 23/2018-CGJ, que revoga em parte o Provimento 69/2014-CGJ para subtrair a vigência de seu artigo 1º alterando a redação do …

     Você começa a namorar e de repente é surpreendido com o pedido: vamos escriturar nosso namoro? Embora ainda pouco conhecida e apesar de gerar controvérsias entre estudiosos do Direito, a escritura pública declaratória ou de contrato de namoro existe …

     A Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) se reuniu na última quarta-feira (22 de agosto), em Cuiabá, para debater assuntos relacionados à usucapião extrajudicial, títulos na faixa de fronteira, georreferenciamento …