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Notícias

Mais de cem casais celebram união em casamento coletivo em Lucas do Rio Verde, destaca MT Agora
26 de junho de 2018

     O site MT Agora destacou a realização de mais de 100 casais em Lucas do Rio Verde durante o projeto “Cartório Amigo – ações para um futuro melhor” da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT). …

Casamentos sociais em Rondonópolis são destaque do site Agora MT
26 de junho de 2018

     Reportagem no site Agora MT destaca projeto da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) que realizou em todo o estado mais de mil casamentos sociais, sendo 60 em Rondonópolis. Confira abaixo trecho da notícia e …

CNJ decide que Cartórios não podem lavrar escrituras de uniões estáveis poliafetivas
26 de junho de 2018

     O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (26/6) que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. A maioria dos conselheiros considerou que esse tipo de …

História do Cartório Xavier de Matos é destaque na TV Cultura
26 de junho de 2018

     A história do Cartório Xavier de Matos, localizado em Cuiabá e mais conhecido como Cartório do Coxipó da Ponte, é antiga e rica em detalhes. Ao todo, são 52 anos de existência, sempre proporcionando à sociedade, com os atos …

Jucemat informa a Anoreg-MT início de expedição de documentos na forma digital
26 de junho de 2018

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, recebeu a visita da presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Ramos Rezende, para tratar do reconhecimento …

Artigo – Usucapião por abandono de lar – Flávia Mariana Mendes Ortolani
25 de junho de 2018

     O instituto da usucapião por abandono de lar, também conhecido por usucapião familiar ou usucapião pró-família, foi introduzido no Código Civil (artigo 1.240-A) pela Lei 12.424/11. Pelo dispositivo, aquele que exercer, por dois anos ininterruptamente e sem oposição, posse …

Comissão debate projeto que regulamenta uso de dados pessoais em meios digitais
25 de junho de 2018

     A Comissão de Assuntos Econômicos promove na terça-feira (26) audiência pública interativa para debater o projeto de lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto pelo poder público quanto pela iniciativa privada. O debate contará com representantes …

Encontro de Integração com o Poder Judiciário será na próxima semana
21 de junho de 2018

       Na próxima semana (28 e 29 de junho), a Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT) promoverá um encontro de integração administrativa entre os cartórios e o Poder Judiciário visando melhorar os serviços notariais no estado. …

Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
21 de junho de 2018

     Com base nos princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cessão de locação de imóvel pode ocorrer a partir da notificação extrajudicial ao …

Comissão aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor
21 de junho de 2018

     A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7161/17, do deputado Carlos Manato (PSL-ES), que autoriza os notários e registradores a acumular o cargo de professor.      A proposta …