A Câmara dos Deputados analisa proposta de criação do Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios.      A medida está prevista no Projeto de Lei 8621/17, apresentado pelo deputado …

  Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou Provimento nº 22/2018-CGJ, que dispõe sobre o procedimento de implantação do QR CODE em todos os atos praticados pelos Cartórios do Foro Extrajudicial …

     Recomenda aos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal a celebração de convênios com notários e registradores do Brasil para a instalação de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (CEJUSCs).       O CORREGEDOR NACIONAL DA …

     Para ajudar moradores de rua, funcionários de um cartório decidiram criar uma geladeira solidária. A ideia surgiu ainda em 2016, mas foi colada em prática há duas semanas na via Chico Mendes, no Segundo Distrito de Rio Branco. O …

     Divórcio, conflitos entre vizinhos, brigas de trânsito, cobranças, aluguel. Qualquer conflito agora pode ser solucionado nos cartórios. A autorização para prestar o serviço de mediação e conciliação, antes exclusiva do Judiciário, foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça. Não …

     Desde março de 2018, Cartórios de todo o Brasil estão autorizados a realizar os atos de mediação e conciliação previstos pelo Provimento nº 67/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).      É chegada a hora de respondermos às questões …

     Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Lei 13.709, que trata da proteção dos dados dos cidadãos. Toda organização que coletar e armazenar informações, seja uma portaria de edifício ou um site de compras, terá que se …

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e, por unanimidade, afastou a decretação de nulidade absoluta de dações em pagamento realizadas em favor do Banco do Brasil por empresas …

     No julgamento de recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário adota entendimento já fixado na análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade que tratou da mesma matéria.      Na sessão desta quarta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu …

     Um estudo inédito realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que congrega os cartórios de notas paulistas, revelou que no primeiro semestre de 2018, os tabelionatos brasileiros lavraram 450.210 escrituras públicas envolvendo transações imobiliárias. …