Termina nesta terça-feira (31 de julho) o prazo para os cartórios se inscreverem no Prêmio Qualidade Total Anoreg 2018 (PQTA 2018). Ele é promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e tem como principal objetivo auditar …

     A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a publicação do decreto presidencial que homologue a terra como indígena.      A medida consta no Projeto de Lei 9051/17, …

     O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É o que prevê o projeto de lei do Senado (PLS 196/2018) que aguarda designação de relator na Comissão de …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) assinaram, nesta quarta-feira (25 de julho), …

       Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que a primeira porta se abra. Após transpô-la, é preciso aguardá-la se fechar …

     Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Convenção da Haia, os serviços de notas e de registro de …

Grupo de Governança de Terras realiza minicurso sobre regularização fundiária no 56º SOBER Pesquisadores também apresentarão artigos e farão a venda de livro sobre o tema. O evento será realizado no Instituto de Economia da Unicamp entre os dias 29 …

A importância dos registros públicos como forma de garantir a publicidade,autenticidade e segurança jurídica dos atos mais comuns da vida do cidadão será tema de um workshop que acontece na sexta-feira (27), em Curitiba (PR). Organizado pelo Colégio Notarial do …

     Já escrevi nesta coluna (Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público, de 2 de outubro de 2017) que “a Constituição Cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, …

     Revista traz reportagem exclusiva sobre o Centro Internacional de Direito Registral, o Ipra-Cinder.      A nova edição da revista Cartórios com Vocês está disponível para leitura na internet. Em sua 12ª edição, a publicação traz matérias exclusivas, incluindo uma …