O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) abriu nesta terça-feira (18/9) inscrições de concurso público de provimento e remoção para outorga de delegações de notas e registro. As inscrições terminam no dia 18/10 e possuem taxa de R$ 240,00.      Para cada critério …

     A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 631 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.      O primeiro é de relatoria da ministra Nancy Andrighi. Por unanimidade, a Terceira Turma decidiu que …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO   A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG-MT), no uso de suas atribuições, e considerando o que estabelece o artigo 13, itens 3 e 4 do Estatuto da Instituição,   …

     A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como exige o Código Civil, é vício formal que pode ser relativizado, tendo em vista a preservação da vontade do testador.      Com esse entendimento, a …

     Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislação especial que rege as promissórias, a qual dispensa a autorização do …

     Cerca de 15 toneladas de lixo foram retiradas em um mutirão de limpeza realizado sábado (15 de setembro) no Rio Cuiabá. E os colaboradores do Cartório do 1º Ofício da capital comemoraram esse resultado.      Conforme os …

ENTENDIMENTO DA ANOREG-BR SOBRE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS EM ESCRITURAS PÚBLICAS RELATIVAS A BEM IMÓVEL   Buscando adotar entendimento uniforme sobre a apresentação de certidões quando da lavratura de escrituras públicas relacionados a bem imóvel, a ANOREG-BR recomenda …

ENTENDIMENTO DA ANOREG-BR SOBRE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS EM ESCRITURAS PÚBLICAS RELATIVAS A BEM IMÓVEL      Buscando adotar entendimento uniforme sobre a apresentação de certidões quando da lavratura de escrituras públicas relacionados a bem imóvel, a ANOREG-BR recomenda …

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Borges, concedeu entrevista na sexta-feira (14 de setembro) à TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), sobre a utilização de cartões …

     Neste sábado (15 de setembro) é celebrado o Dia do Cliente e os Cartórios do 2º Ofício de Rosário Oeste e de Várzea Grande anteciparam a comemoração com uma recepção especial para as pessoas que recorreram aos serviços …