Ilustríssimo Senhor Presidente da Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais- Câmara Superior de Recursos Fiscais. Processo: 10183-003.414-/2006-47 INTIMAÇÃO 242/2019                   JOSÉ DE ARIMATÉIA BARBOSA, brasileiro, casado, oficial registrador de Imóveis em …

                                                                                …

Tribunal de Justiça do Paraná defere liminar para agente delegado não perder a delegação em virtude de aposentadoria.   O Tribunal de Justiça do Paraná, por decisão do ilustre Desembargador, Dr. Fernando Prazeres, deferiu no dia 25/02/2019 liminar em Mandado de …

Ofício Circular nº 218/2019                                                                          …

  Ofício Circular nº 217/2019                                                                        …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) entregou nesta segunda-feira (11 de março) alimentos arrecadados durante a realização da palestra “Panorama geral sobre cadastro urbano, levantamento físico e jurídico e impostos de transmissão …

     A Corregedoria Nacional de Justiça publicou a Portaria nº 9, de 27/2/2019, que define a composição do Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE).      Conforme o documento, o Comitê é composto pelos …

     Neste domingo (10 de março), o Programa Fantástico, da Rede Globo, produziu uma matéria sobre mulheres que são constantemente assediadas por stalkers (perseguidores), sendo que seu conteúdo ressaltou a importância da ata notarial.      Veja aqui a matéria.

Ofício Circular n° 219/2019                                                                          …

     O Projeto de Lei 833/19 permite que a pessoa maior de 16 anos possa reconhecer a filiação independentemente de assistência de representante legal.      Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida no Código …