Quando um casal inicia um relacionamento, do ponto de vista jurídico, ele já está produzindo efeitos de um contrato verbal, mesmo em início de namoro. E, com a intenção de evitar 'riscos' com um fim de relacionamento, casais estão …

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com esforço exclusivo de apenas um dos companheiros, em período anterior à vigência da Lei 9.278/96 – que regulamentou a união …

      Notários e registradores de Mato Grosso estão em São Paulo participando do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, evento realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em parceria com a Associação dos …

       O 2º secretário da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e oficial registrador de imóveis do 1º Serviço Registral de Campo Novo do Parecis, José de Arimatéia Barbosa, foi convidado para integrar a …

     O nome civil integra a personalidade, pois individualiza o ser humano e o identifica nas relações sociais. Ele surge com o registro e acompanha a pessoa por toda a vida, com reflexos até após a morte. Por isso, a …

O Cartório do 1º Ofício de Cuiabá recebeu nesta sexta-feira (9 de novembro) o representante da Proative Treinamentos, André R. Barsanellea, na programação do novembro azul. O palestrante abordou o tema “profissional do futuro”. Na explanação abordou desde o aspecto …

     O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e      CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normalização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4°, I, II e …

ORIENTAÇÃO Nº 07, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.      Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas        O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,        CONSIDERANDO o poder de …

PROVIMENTO Nº 77, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.      Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente      O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais,      CONSIDERANDO o poder de fiscalização e …

     O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou o Edital nº 05/2018 de reabertura de inscrições para o 3º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná – Provimento e …