A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que, no dia 26 de fevereiro, foi criada a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral. Seu objetivo é promover amplo trabalho de debates sobre …

COMUNICADO Objetivando tratar de assuntos acadêmicos, estarei ausente do País no período compreendido entre a segunda quinzena deste mês de março até o dia 14 de abril do ano em curso. Na oportunidade, cumprirei a seguinte agenda: 1- Conference World …

     A prefeitura de Diamantino, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, está com inscrições abertas para vários cursos que integram o cronograma da programação de ações desenvolvidas no ano de 2019.  São vários projetos sociais que atendem crianças, …

     Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13/3) a Lei 13.811, que altera o Código Civil para proibir o casamento de menores de 16 anos.      De acordo com a nova lei, o artigo 1.520 do Código …

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), divulgou na última segunda-feira (11/03), o resultado da seleção para os participantes dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Escola. (Clique aqui e veja o resultado).      Os Grupos estarão sob …

Prezados(as) Senhores(as), Segue Provimento nº 8/2019 (anexo),  expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, que estabelece regras padronizadas em âmbito Estadual para permitir a organização das serventias extrajudiciais, cujo responsável não tenho sido investido por meio de …

     O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13/3), por 66 votos a 5, o projeto de lei que cria o novo cadastro positivo de crédito. O projeto amplia o acesso de bancos ao cadastro positivo de créditos. O …

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876, DE 13 DE MARÇO DE 2019      Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.      O PRESIDENTE DA …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizou na última sexta-feira (8 de março) palestra com a professora Daniella Farais Scarassatti, que debateu o tema “Cadastro urbano, levantamento físico e jurídico e imposto …