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Notícias

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral será lançada hoje
9 de abril de 2019

     Será lançada nesta terça-feira (9 de abril) a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que tem como proposta combater a burocracia, a corrupção, a lavagem de dinheiro e fomentar a Justiça consensual, como caminho para descomprimir o Judiciário …

Cartório de Campo Verde convida deputados federais para lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
5 de abril de 2019

       O Cartório do 2º Ofício de Campo Verde entregou nesta quinta-feira (4 de abril) aos deputados federais Nelson Barbudo e Eduardo Nantes Bolsonaro ofícios convidando-os para o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, que …

Curso de conciliação e mediação extrajudicial ainda tem vagas disponíveis
5 de abril de 2019

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizarão nos dias 22 a 26 de abril  curso de técnicas de mediação e conciliação extrajudicial.   …

Governo de Mato Grosso sanciona lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.922/77, que dispõe sobre o Código de Terras do Estado
5 de abril de 2019

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todas as serventias que o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 10.863, de 04 de abril de 2019, …

Artigo: A mora e os efeitos considerados no Brasil
4 de abril de 2019

EULÂMPIO RODRIGUES FILHO Graduado pela Universidade Federal de Uberlândia Pós-Doutor em Direito Advogado      O cenário jurídico econômico do Brasil, empós da destruição das suas estruturas de sustentação parece abrir campo ao exercício do seguinte raciocínio:      “Avulta …

Cartórios de Cuiabá e do interior aderem ao “Cartório Amigo”
4 de abril de 2019

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com os cartórios de Cuiabá e do interior, realizará no dia 10 de agosto a segunda edição do Projeto “Cartório Amigo – Ações para …

STJ: Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
4 de abril de 2019

     Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a constituição de sociedade empresarial registrada em Junta Comercial, com a integralização do capital social por meio de imóveis indicados por sócio, não é suficiente para operar a …

Desembargador concede liminar que suspende vedação do Provimento nº 77/2018 do CNJ para caso de Minas Gerais
4 de abril de 2019

     Nesta segunda-feira (1), em Minas Gerais, foi divulgada decisão liminar suspendendo a proibição de contratação de parentes até o terceiro grau por parte de titulares de serventias. A liminar foi concedida pelo desembargador de Justiça de Minas Gerais, …

CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
4 de abril de 2019

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos membros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) uma proposta de normativo para incluir os notários e registradores …