A prioridade do governo é regularizar as terras brasileiras para que haja segurança jurídica, social e econômica. O assunto foi discutido nesta quarta-feira (20) em audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).     …

     O Diário Oficial da União (DOU) publicou o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) "como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção …

     A Alesco Educacional realizará neste sábado (23 de março), das 7h30 às 17h30, o curso "Os procedimentos corretos para elaboração da Declaração Anual de Ajuste do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física / 2018 e as suas principais alterações. Os …

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o ofício de nº 009/.2019-CGJ, que dispõe sobre orientação acerca do artigo 113 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Foro Extrajudicial …

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente de nº 0013648-06.2019 – CGJ, que dispõe sobre falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de segurança …

     O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou …

Prezados(as) Senhores(as), Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente de nº 0014879-68.2019-CGJ, que dispõe acerca do Foro Extrajudicial – Documentos Diversos – Categoria – Selos Cancelados. Para que tenham ciência do expediente, …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) promoveu treinamento na manhã desta terça-feira (19 de março) sobre a Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) para 15 servidores da Procuradoria Regional do Trabalho …

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) divulgou o plano de trabalho para o Grupo de Pesquisa e Produção Científica.      O cronograma define que os pesquisadores selecionados deverão, tão logo quanto possível:      1.1. Realizar cadastro …

     A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) divulgou o resultado da seleção para os participantes dos Grupos de Pesquisa e Produção Científica da Escola, que será coordenado pelo diretor-geral da escola, Leonardo Brandelli.      Em Mato Grosso, foram …