O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada na …

     O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, é um dos organizadores do E-book “Cadastro Territorial no Brasil – Perspectivas e o seu futuro”, da Universidade Federal do …

     O Conselho Nacional de Justiça divulgou, no final da tarde desta sexta-feira (26/4), que o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou naquele mesmo dia ofício à conselheira Maria Tereza Uille Gomes, informando que a Corregedoria Nacional …

     São Paulo – A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista informou a juíza Gabriela Hardt de que foi registrado, no cartório de Atibaia, no interior de São Paulo, o confisco do sítio Santa Bárbara, pivô da condenação do …

     Os parlamentares Denis Bezerra (PSB/CE) e Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) apresentaram na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 204/2019 suspendendo os efeitos do Provimento n° 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida do CNJ …

Família notarial e registral,      A AnoregMT compartilha com você o quanto é importante a qualificação de um título judicial, quando o magistrado, reconhecendo seu valor, mantém a decisão judicial, porém, administrativamente, determina que se atenda às exigências legais apresentadas …

     O Cartório Serviços Notariais e Registrais de Nova Canaã do Norte registrou na última sexta-feira (26 de abril) o primeiro reconhecimento de filiação socioafetiva no município. O ato foi realizado pela notária e registradora substituta Micaelle Maria Monteiro. …

     Na tarde desta quinta-feira (25 de abril), a vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida e Lima, falou sobre as normas contidas na CNGC-MT sobre conciliação e mediação …