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Notícias

Troca de experiências e esclarecimentos sobre regularização fundiária marcam Projeto Área Legal em Santo Estevão
1 de agosto de 2019

       O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, palestrou na cidade de Santo Estevão nesta quinta-feira (01), como parte da programação do Projeto Área Legal. Autoridades, registradores, especialistas …

Comarca de Itapetinga sedia debates do Projeto Área Legal na próxima segunda-feira
1 de agosto de 2019

     Na segunda-feira (05) será a vez da Comarca de Itapetinga, distante 570 quilômetros da capital, receber o Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A …

Projeto altera conceito de propriedade produtiva e de uso de imóvel rural
1 de agosto de 2019

     Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como parâmetro de produtividade, …

Projeto torna doação de órgãos e tecidos ato de consentimento presumido
1 de agosto de 2019

     Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimpio (PSL-SP). Ele propôs revisar a legislação que regulamenta …

Sancionada lei que reconhece carteira de parlamentar como documento civil
1 de agosto de 2019

     Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A medida teve origem …

Auditor da Receita Federal agradece diretoria da Anoreg-MT por colaborar com o Sinter
1 de agosto de 2019

     A diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu nesta quarta-feira (31 de julho) agradecimentos do auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e gerente dos projetos Sinter e ITR – Gestão …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 242/2019 – Valor UPF R$ 144,44 agosto-2019
1 de agosto de 2019

                Ofício circular nº. 242/2019                                        Cuiabá, 01 de agosto de 2019.       …

Presidente da Anoreg-MT revê amigos durante evento na Bahia
31 de julho de 2019

       O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, está em Santo Estevão, na Bahia, participando de um evento sobre regularização fundiária, promovido pelo Poder Judiciário baiano, ocasião …

Artigo: Do cancelamento da venda e compra de imóvel com cláusula resolutiva expressa: implicações e alternativas
31 de julho de 2019

     A venda e compra de um bem imóvel exige das partes envolvidas a adoção de uma série de cautelas, bem como imputa a compradores e vendedores o dever de analisar, preventivamente, as condições do negócio jurídico, a fim …