O Prefeito de Queimadas, André Luiz Andrade, afirmou que espera entregar 200 a 300 títulos de terra na cidade, até o final deste ano. A declaração do gestor aconteceu logo depois dos debates sobre regularização fundiária urbana e …

     O Projeto de Lei 3157/19 determina que a pessoa que pretender constituir uma sociedade terá que ser identificada e qualificada em tabelionato de notas. No caso de micro e pequenas empresas, haverá desconto de 50% nos emolumentos. O …

     A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para fixar que o quinhão hereditário a que faz jus a companheira, quando concorre com os demais herdeiros – filhos comuns e filhos …

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Anizia Maria das Neves Souza, avó paterna da superintendente da Associação, Anete Ribeiro.       …

     A diretora de Títulos e Documentos e a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Glória Alice Ferreira Bertoli e Anete Ribeiro, respectivamente, estiveram reunidas na tarde desta quarta-feira (31 de julho) …

       O Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, palestrou na cidade de Santo Estevão nesta quinta-feira (01), como parte da programação do Projeto Área Legal. Autoridades, registradores, especialistas …

     Na segunda-feira (05) será a vez da Comarca de Itapetinga, distante 570 quilômetros da capital, receber o Projeto Área Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI). A …

     Após oito anos em tramitação, volta à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do produtor será utilizada como parâmetro de produtividade, …

     Um projeto em tramitação no Senado pode aumentar o volume de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo humano no Brasil. É o que espera o senador Major Olimpio (PSL-SP). Ele propôs revisar a legislação que regulamenta …

     Foi sancionada nesta quarta-feira (31) a Lei 13.862, de 2019, que torna válida como documento civil em todo o país as carteiras de identidade funcionais de senadores, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores. A medida teve origem …