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Notícias

Seminário RTDPJBrasil
29 de março de 2019

Entrevista – Marcelo Lima Filho, Presidente da FINNOTAR
29 de março de 2019

    ​Entrevista – Marcelo Lima Filho, Presidente da FINNOTAR Em entrevista para a CNR, o oficial de cartório destacou a importância dos notários e registradores para a comunidade, “Sabemos da nossa importância para economia, para a comunidade e sobretudo …

Câmara aprova divórcio imediato em caso de violência doméstica
28 de março de 2019

     O projeto prevê a partilha dos bens depois do divórcio.      A proposta prevê que a vítima seja  informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade da Justiça decidir sobre a separação, sem tratar da …

Anoreg-MT abre inscrições para 3ª Edição do Programa Inspire Qualidade
28 de março de 2019

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todas as serventias que ainda não participaram do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notariais e Registrais (PIQ-MT) que estão abertas as inscrições …

Troca de placas continua…TJ suspende lei e devolve faixa territorial a Barra do Garças na disputa com Nova Xavantina
27 de março de 2019

Limite do córrego do Zacarias volta para Barra do Garças como pediram produtores desta região Foto: Assessoria O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), por meio do desembargador João Ferreira Filho, suspendeu os efeitos da Lei que retirou de …

Jurisprudência – CUSTAS E EMOLUMENTOS – Inventário e partilha
27 de março de 2019

CUSTAS E EMOLUMENTOS – Inventário e partilha – Estado de indivisão inclui a meação – Custas e emolumentos incidem sobre o todo.Processo 583.00.2006.154708-0-SP – rel. Marcelo Martins Berthe 1. Informações do Oficial. Emolumentos pelo registro de formal de partilha é …

Anoreg-MT – Oficio Circular 220/2019 – 3ª Edição do Programa Inspire Qualidade Total nos Serviços Notariais e Registrais
27 de março de 2019

  Ofício Circular nº 220/2019                                                                        …

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
27 de março de 2019

Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral Coordenador: Rogério Peninha Mendonça Telefone: 3215 5656 Data de Publicação no DCD: 14/03/2019 Deputado Signatário Partido UF ABÍLIO SANTANA PR BA ABOU ANNI PSL SP ACÁCIO FAVACHO PROS AP ADOLFO VIANA PSDB BA …

CGJ/SP: Registro de imóveis – Doação a apenas um dos cônjuges – Marido pré-morto – Impossibilidade de se averbar a certidão de óbito, com efeitos translativos da propriedade à esposa – Inteligência do art. 551, parágrafo único, do Código Civil
27 de março de 2019

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo CG n° 2015/204333 (61/2016-E) Registro de imóveis – Doação a apenas um dos cônjuges – Marido pré-morto – Impossibilidade de se averbar a certidão de …