PROPOSIÇÕES QUE SOFRERAM MOVIMENTAÇÃO Data: 02.10.19 Número: 113/19 CONGRESSONACIONAL MPV 897/2019 Ementa: Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito …
Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto de normas da Corregedoria Nacional de Justiça. O …
Uma medida provisória assinada nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro traz novidades de interesse para o agronegócio. De acordo com o subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a MP vai possibilitar a alocação …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou convênio inédito no Estado. Em parceria com a Rede de Ensino Ceteps, lançam a primeira turma de Mato Grosso, do Curso Técnico em Serviços …
Función Catastral from Universidad Notarial Argentina on Vimeo.
Prezados(as) senhores(as), segue em anexo Provimento nº 88/2019 que Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro, previstos na Lei …
NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 33/2019 Considerando a alteração do art. 1º da Lei de Registros Públicos pela Medida Provisória nº 881 de 2019, que acresceu o § 3º, com o seguinte teor: “Os registros poderão ser escriturados, publicitados e …
Prezados(as) Senhores(as), Segue Nota de Orientação nº 37/2019, que dispõe sobre o procedimento de Comunicação de Venda Eletrônica de Veículo ao DETRAN-MT pelas serventias extrajudiciais, bem como Termo de Adesão e modelo de requerimento. Insta salientar que a …
Ofício nº 0925/2019 – PQTA Brasília/DF, em 26 de Setembro de 2019 Senhor(a) Presidente, A Comissão de Estudo Especial de Gestão Cartorária da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou, na última quarta-feira …