O grupo de trabalho do CNJ, que trata da política de acesso às bases de dados processuais dos Tribunais, se reuniu para preparar a minuta de recomendação aos Tribunais sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGCE) sofreu atualização. A partir de agora, ela conta com …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) expediu a Nota de Orientação 39/2020, que dispõe sobre o procedimento para emissão de relatório de arquivos enviados para a Central Eletrônica de Integração e …
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) assinou a homologação do concurso público, após acórdão do Órgão Especial, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 10.679, de 17 de fevereiro, e convoca os …
Prezado(a) Oficial(a)/Colaborador(a), Queremos convida-lo(a) a participar do treinamento on-line e gratuito (webinar) que será realizado no próximo dia 28/02 as 16h horário de MT. Nesse treinamento falaremos sobre: Gestão de projetos; Gestão de processos; Gestão Financeira; Gestão estratégica e planejamento estratégico; Gestão …
O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normalização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4°,1, li e Ili, da Constituição Federal …
Conhecida como MP do Agro, a medida seguirá para o Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta terça-feira (18), a votação da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê várias mudanças relacionadas ao crédito rural, como um …
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 897/19 (MP do Agro) e retirou da legislação, por meio de revogação, dispositivo que equiparava as confederações de cooperativas de crédito aos bancos cooperativos …
A comissão mista da Medida Provisória MP 897/19, conhecida como MP do Agro, aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do deputado Pedro Lupion (DEM-PR). O texto estabelece regras sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) promoverão no dia 6 de março o curso “Condomínio e Incorporação”, das 10h às 16h, na …