Os pais de uma bebê, que nasceu morta, garantiram na justiça a retificação do nome na certidão de natimorto, bem como a inclusão dos nomes dos avós paternos e maternos no documento feito no Cartório de Segundo Ofício de Registro …

Medida ocorre em meio às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 e marca novo passo no ingresso da Suprema Corte no ambiente virtual. Pautas das sessões plenárias também foram divulgadas. Os dias 15 e 16 de abril entrarão para …

Arpen-Brasil concede entrevista à TV Brasília sobre o envio eletrônico de documentos para registros   O Secretário Nacional da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Gustavo Fiscarelli, falou ao Jornal Local da TV Brasília sobre o Provimento nº …

  O desembargador Ricardo Paes Barreto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), deu início, na manhã desta segunda-feira (30/3), aos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Por meio de videochamada com o presidente da corte …

Orientação geral sobre o funcionamento dos Cartórios de todo o país   Os Serviços Notariais e de Registro de todo território nacional estão prontos para atender seus usuários a qualquer horário que precisarem, obedecendo as recomendações e portarias nacionais e estaduais. O …

Expedientes e normas da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso referente ao COVID-19. Portaria 62/2020 – CGJ-MT prorroga prazo para atendimento presencial nos cartórios até 30 de junho Portaria 54/2020 – CGJ-MT prorroga prazo para atendimento presencial nos cartórios até …

               Os notários e registradores devem manter o atendimento por meio eletrônico e/ou por agendamento, exceto em casos excepcionais e urgentes, quando se tratar de perecimento de direito do usuário do serviço extrajudicial, ou …