Segundo ofício enviado, nesta terça-feira (7), para a Corregedoria do TJDFT, a medida vai propiciar uma melhor compreensão do impacto da pandemia na capital O Governo do Distrito Federal solicitou, nesta terça-feira (7), a …

Depois de muita expectativa, o Governo Federal sancionou nesta terça-feira (07/04) a Lei 13.986/2020, proveniente da MP do Agro (MPV 897/2019), que trata do estímulo ao financiamento privado na atividade agropecuária, tendo em vista a redução das taxas de juros, …

              Os cartórios extrajudiciais de todo a Paraíba estão funcionando até o próximo dia 15 de abril, em regime de plantão à distância com duração mínima de quatro horas e, excepcionalmente, em plantão presencial, …

            O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Portaria-Conjunta nº 281, prorrogou até o dia 30 de abril o prazo de fechamento das portas do Palácio da Justiça, dos fóruns das comarcas do …

            Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços. A população da região de Campinas (SP) que precisa utilizar os cartórios durante o período de isolamento social para conter o avanço do …

A Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibilizou manual técnico para serviços de cargas de anotações, averbações e retificações na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Para ter acesso ao material, clique aqui e faça o download. É …

Veja aqui a reportagem completa do Jornal SBT Brasília sobre a plataforma de Registro Civil da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que aponta os óbitos por Covid-19 no Brasil.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis, de caráter nacional, para homologar o edital de convocação da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Sistema de …

            Escritura Pública de compra e venda de imóvel foi lavrada por meio de videoconferência pelo 1º Tabelionato de Notas de Joinville (SC) com base no Provimento nº 22/20 da CGJ/SC Nesta quarta-feira (01.04) foi …

            O pacote de medidas regulamentadas pelo Tribunal de Justiça de Roraima inclui cartórios e tabelionatos, que devem funcionar em regime de plantão. Os atendimentos presenciais serão limitados e quem comparecer para receber atendimento deverá …