Acesse a decisão clicando aqui.

Acesse o parecer clicando aqui.

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Grupo Atame realizará nos dias 15, 16, 22 e 23 deste mês o curso online sobre “Inventário e Partilha – Judicial e …

        Por: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Para visualizar o artigo em formato PDF, clique aqui.   Os Serviços Extrajudiciais e os Atos Eletrônicos   Marcio Evangelista Ferreira da Silva Doutor e Mestre em Direito pelo UniCeub-DF Especialista …

  Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE …

              Durante seminário online, representantes dos setores judicial e extrajudicial defenderam a permanência de normas que instituem processos eletrônicos nas serventias ao término da pandemia Em webinar realizado nesta quarta-feira (06.05), especialistas do setor …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) criou o link “Lives”, disponibilizado na página principal do site, o qual reúne todas as lives que estão sendo feitas em todo o país sobre …

     O último domicílio de falecido não é critério para determinar competência tributária de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e sim o local onde foi realizado inventário extrajudicial. Assim entendeu a 2ª turma recursal do …