Projeto “Cartórios do Futuro” tem o objetivo de auxiliar e compartilhar histórias positivas dos cartórios de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus      A Diretoria de Qualidade da Associação dos Notários e Registradores do …

     Diante da pandemia de Covid-19 é preciso redobrar a atenção para com as responsabilidades financeiras. Os empresários, comerciantes e cidadãos em geral precisaram adotar uma série de medidas para se adequar ao momento atual. Os órgãos públicos recomendam …

            Conceito de Decreto Legislativo O conceito de decreto legislativo corresponde à forma em que as matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são regulamentadas. Nesse sentido, o artigo 49 da Constituição Federal de 1988 dispõe acerca da competência …

            O empresário, o investidor, o adquirente e os demais participantes de um empreendimento imobiliário precisam, minimamente, prever os efeitos e as consequências jurídicas, positivas e negativas, das suas decisões. Nesse contexto, é preciso ressaltar …

Cancelamento de Compromisso de compra e venda com cláusula resolutiva expressa – Inadmissibilidade – Apresentação de prova de notificação feita ao compradores que não possui natureza de título hábil – Necessidade de apresentação do distrato em via original, com vias …

     A Corregedoria Nacional de Justiça realizou adequações no Provimento nº 88 CNJ, norma que dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores, visando à prevenção dos crimes de lavagem de …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), juntamente com diversos cartórios do Estado, realizaria no dia 22 de agosto uma nova edição do Cartório Amigo – Ações para um futuro melhor”, evento …

     O inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de …

Brasil chega a 5,2 milhões de documentos certificados para uso no exterior Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo …

     O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) promove logo mais, das 19h às 20h30, palestra sobre o tema “O novo registro eletrônico de imóveis”.      A capacitação, aberta ao público geral, será conduzida pelo advogado e presidente …