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Notícias

Nota de orientação nº 50/2020 – Orienta e estabelece as diretrizes com base na Lei Estadual nº 11.178/2020
27 de agosto de 2020

NOTA DE ORIENTAÇÃO Nº 50/2020   Orienta e estabelece as diretrizes com base na Lei Estadual nº 11.178/2020, publicada em 23 de julho de 2020, bem como com base na decisão que deu provimento ao expediente CIA nº 0029885-81.2020.8.11.0000 pela …

CGJ – Expediente 0031670-78.2020.8.11.0000 – comunica aos Juízes Corregedores Permanentes a dispensa ou sobrestamento de instauração de processo administrativo em desfavor dos responsáveis pelas serventias extrajudiciais que não se adaptaram as novas versões do SIRC
27 de agosto de 2020

    Prezados(as) Senhores(as),        Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou expediente 0031670-78.2020.8.11.0000, que comunica aos Juízes Corregedores Permanentes a dispensa ou sobrestamento de instauração de processo administrativo em …

Migalhas inaugura coluna para artigos sobre o Direito Notarial e Registral
27 de agosto de 2020

       O portal Migalhas, especializado na cobertura de pautas do meio jurídico, político e econômico inaugurou uma nova área de colaboração, a coluna Migalhas Notariais e Registrais. À frente do projeto e coordenando a mesa editorial estão seis …

Cartório do Mato Grosso lança aplicativo que comunica atos de violência contra idosos
26 de agosto de 2020

       Com o objetivo de monitorar possíveis tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos e oferecer ainda mais segurança a essa parcela da população, o 2º Ofício de Rosário Oeste, administrado pela tabeliã e presidente em exercício …

Projeto prevê redução no prazo de registro de título em cartório de imóveis
26 de agosto de 2020

       O Senado vai analisar um projeto de lei que reduz o prazo de registro de título em cartório de registro de imóveis. Apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), o PL 4.197/2020 acrescenta um novo artigo à Lei 6.015, de …

Importância da Central Eletrônica é ressaltada em entrevista
26 de agosto de 2020

     A presidente em exercício da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, ressaltou a importância da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT) em entrevista concedida à Real TV, afiliada a Record …

ConJur – Interino de cartório se submete ao teto salarial do serviço público, decide STF
25 de agosto de 2020

     O teto remuneratório dos servidores públicos incide para substitutos ou interinos que atuam em serventias extrajudiciais. O entendimento foi firmado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, em julgamento nesta sexta-feira (21/8). O caso tramitou sob o regime …

Cartório de Rosário Oeste desenvolve aplicativo que comunica órgãos públicos sobre atos praticados contra idosos
24 de agosto de 2020

     A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) lançou a Campanha “Cartórios protegem idosos”, que consiste em esclarecer e orientar a população sobre as medidas preventivas às ações contra pessoas idosas, sendo que os cartórios mato-grossenses abraçaram …

Empresários e advogados podem participar de curso sobre desafios do uso eletrônico nos serviços extrajudiciais
24 de agosto de 2020

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizarão, no dia 12 de setembro, a palestra “Enfrentando os desafios do uso eletrônico nos serviços …

Modernização em época de pandemia será tema de mesa redonda com participação do presidente licenciado da Anoreg-MT
24 de agosto de 2020

       O presidente licenciado da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa, participará, no dia 5 de setembro, de mesa redonda (online) internacional organizada pelo diretor do Instituto de Direito …