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Notícias

Artigo: Os Serviços Extrajudiciais e os Atos Eletrônicos, por Marcio Evangelista Ferreira da Silva
7 de maio de 2020

        Por: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Para visualizar o artigo em formato PDF, clique aqui.   Os Serviços Extrajudiciais e os Atos Eletrônicos   Marcio Evangelista Ferreira da Silva Doutor e Mestre em Direito pelo UniCeub-DF Especialista …

CNJ – Resolução Nº 318/2020
7 de maio de 2020

  Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções nº 313, de 19 de março de 2020, e nº 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE …

Webinar do STJ destaca papel dos Cartórios de Protesto na recuperação econômica pós pandemia
7 de maio de 2020

              Durante seminário online, representantes dos setores judicial e extrajudicial defenderam a permanência de normas que instituem processos eletrônicos nas serventias ao término da pandemia Em webinar realizado nesta quarta-feira (06.05), especialistas do setor …

Anoreg-MT cria link para divulgar lives sobre assuntos notariais e registrais
7 de maio de 2020

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) criou o link “Lives”, disponibilizado na página principal do site, o qual reúne todas as lives que estão sendo feitas em todo o país sobre …

Recolhimento do ITCMD de bens móveis compete ao Estado onde é feito o inventário
7 de maio de 2020

     O último domicílio de falecido não é critério para determinar competência tributária de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação e sim o local onde foi realizado inventário extrajudicial. Assim entendeu a 2ª turma recursal do …

Registro eletrônico de documentos no agronegócio: perguntas & respostas​​​​​​​
7 de maio de 2020

     É possível endossar uma CPR com assinatura eletrônica? Os cartórios só aceitarão este tipo de registro? Como fica o produtor rural neste cenário? Estas e outras respostas sobre Registro Eletrônico de Documentos, Garantias e Títulos de Crédito no …

CGJ-MT – Provimento nº 14/2020 – Sobre guarda e conservação de documentos
7 de maio de 2020

    Prezados(as) Senhores(as),          Informamos aos(as) senhores(as), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, nos encaminhou o Provimento nº 14/2020-CGJ, que permite que a especialidade de Registro e Títulos e Documentos armazene documentos …

Anoreg-MT firma convênio com corretora de seguros
6 de maio de 2020

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou convênio com a Fidato Administradora e Corretora de Seguros para o atendimento preferencial e personalizado para seguros de responsabilidade civil profissional. A intenção é …

Clipping – Conjur – Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
6 de maio de 2020

            Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Essa modalidade de garantia existe quando o devedor, com o escopo …