Serviços notariais auxiliam no desenvolvimento econômico do agronegócio, afirma diretor de notas da Anoreg/MT. O Tabelionato de Nota tem papel fundamental no desenvolvimento econômico a partir do agronegócio em Mato Grosso. Segundo o diretor de notas …
A proposição altera, além do Código Civil, a Lei dos Registros Públicos para determinar a possibilidade de registro do ato no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Atualmente os condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) …
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 20/04/2022, Edição n. 75, Seção 1, p. 8), Instrução Normativa n. 116/2022 (IN), expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que “estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que efetuou no dia 11 deste mês o repasse do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN) às serventias de registro civil …
A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin, participou na última quinta-feira (14 de abril) do Programa “Cartório Contemporâneo”, desenvolvido pela Confederação Nacional de Notários e …
O portal Migalhas realizará, em 23/05/2022, a partir das 9h, o seminário online intitulado “Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia”, que apresentará aos participantes temas como a visão operacional e institucional sobre a virtualização dos …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a dois recursos por meio dos quais uma família defendeu que a doação do imóvel em que reside, dos pais para os filhos, não caracterizou fraude contra …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Malai Manso Resort, parceiro da instituição, realizará nos dias 19 a 23 de junho o 1º Encontro Melhor Idade. O evento terá …
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e a Editora Revista dos Tribunais, em nome do Grupo Thomson Reuters, declaram aberta a Chamada de Artigos 2022 – 2º Semestre para publicações na Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os …
A hipótese é admitida quando os herdeiros decidirem continuar com ação de divórcio iniciada antes do falecimento, e o processo não tiver sido julgado extinto. O Projeto de Lei 4.288/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, …