O evento reunirá autoridades, especialistas e profissionais de todo o país para discutir temas fundamentais para o futuro da atividade notarial e registral.      As inscrições para o XXIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro (Congresso …

     A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT) comunica que, por meio do Despacho Sei nº 1911137 do CNJ, as corregedorias dos tribunais de justiça estaduais foram intimadas a adotarem providências necessárias …

Ofício circular nº 21/2024                                                                          …

RESOLUÇÃO Nº 583, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.      Altera a Resolução CNJ nº 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior.      O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE …

     O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, foi convidado pelo Diretor da Scuola di perfezionamento in Anticorruzione e Appalti nella P.A da Università degli Studi di Salerno, Andrea Di Lieto, e pelas Dras. Irene Coppola e Lucila Ines …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/10/2024, Edição 191, Seção 1, p. 76), a Resolução CGSirc n. 9/2024, expedida pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (CGSirc), alterando a Resolução CGSirc n. 1/2015, que dispõe sobre …

       De 14 a 17 de outubro, os Tabelionatos de Mato Grosso estarão de portas abertas para fornecerem aconselhamento jurídico gratuito e incentivarem a doação de órgãos. A iniciativa fará parte da Semana da Jornada Notarial 2024 – …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 7 de outubro para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório …

     O Protesto de Certidão de Dívida Ativa é o tema do novo infográfico do projeto da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). O ato é um mecanismo legal que permite que entes públicos cobrem dívidas em …

     O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito a serem adotados pelos ofícios de registro civil de pessoas naturais. Os cartórios devem implementar a …