Os Cartórios do Distrito do Coxipó do Ouro e do 1º Ofício de Arenápolis concluíram 0 primeiro ciclo de capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Provimentos 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, e …
NOTA TÉCNICA O art. 25 da Lei federal 14.206, de 27/09/2021, introduziu o art. 42-A na Lei federal 8.935, vazado nos seguintes termos: Art. 42-A. As centrais de serviços eletrônicos, geridas por entidade representativa da atividade notarial e de registro …
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS-TO), sediará, nos próximos dias 21 e 22/10, a 7ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG. A solenidade de abertura …
O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, gravou um vídeo visando estimular …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu nesta terça-feira (19 de outubro) a Nota de Orientação nº 64/2021, no sentido de os delegatários observarem rigorosamente os limites territoriais de suas circunscrições …
Foi publicado na edição de domingo, 17/10/2021, do jornal O Globo, artigo de autoria do vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Sérgio Ávila, intitulado “Mesmo com reservas, obrigado, Doing Business!”. Nele, o autor discorre acerca da importância do recentemente extinto …
Desde a última sexta-feira-feira, 15/10, o IRTDPJBrasil está recebendo inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema “A atuação do RTDPJ no Brasil” . Os interessados devem se inscrever e enviar os seus trabalhos até 23h59, …
A pandemia causada pelo novo coronavírus fez aumentar em 134% o número de solicitações de atos eletrônicos nos Cartórios do Estado de Mato Grosso. Levantamento realizado na plataforma da Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI) mostra que a busca …
A TAC7, empresa voltada ao treinamento e desenvolvimento gerencial dos Titulares, Substitutos e Administradores de Cartórios promoverá, a partir de hoje, 18/10/2021, às 20h, a “Jornada de Procedimentos para Cartórios”, com 4 aulas gratuitas que serão transmitidas ao vivo por …
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.024/2021 (PL), de autoria do Senador Esperidião Amim (PP-SC), que altera o Código Civil e possibilita a sociedade entre cônjuges independentemente do regime de bens adotado pelo casal. Atualmente, cônjuges casados sob regime de …