O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou nesta quinta-feira durante aula magna na Concart 2021 (IV Conferência Nacional dos Cartórios) que o trabalho dos Cartórios no …

     Oito cartórios concluíram nesta semana a segunda capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Cartório Distrito da Passagem da Conceição (Várzea Grande); 1º Ofícios de Campo Novo do Parecis; Campo Verde; Porto Esperidião e Porto …

     Os Cartórios dos 1º Ofícios de Alto Garças, Cáceres e Nova Xavantina e do 2° Ofício de Itaúba realizaram o segundo treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O tema foi “Agentes de Tratamentos”, abordado …

     O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou por videoconferência da Abertura Solene da “Conferência Nacional dos Cartórios (CONCART 2021)”, promovida ontem, 15/12/2021, pela Confederação Nacional de Notários e Registradores …

     A Universidad Notarial Argentina (UNA) abriu inscrições para o curso “Maestría en Derecho Notarial, Registral e Inmobiliario”. O objetivo do curso, coordenado por Marta Piazza e Sebastián Sabene, é proporcionar formação superior nestas disciplinas, abrangendo o ponto de vista teórico e técnico para …

     A Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 46/2021, que atualiza o valor da contribuição para o Fundo de Compensação aos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN).      Ele entra em vigor a partir do dia 1º …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que notários e registradores podem doar até 6% do valor devido do imposto de renda para projetos chancelados pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei …

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, concedeu entrevista à TV Centro América, afiliada da Rede Globo, sobre apostilamento de Haia, instrumento para quem deseja validar documentos brasileiros para …

     É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação total de bens e afastando a incidência …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento nº 45/2021, que dispõe sobre a atualização dos valores das tabelas de emolumentos dos atos praticados …