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Notícias

Comunicado nº 04/2025 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
14 de fevereiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de fevereiro de 2025, já está disponível …

Comunicado nº 03/2025 – Aviso de ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
14 de fevereiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de janeiro de 2025 já está disponível no site da …

INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil
13 de fevereiro de 2025

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) apresentou, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, o Programa Terra Cidadã, instituído pela Portaria Conjunta MDA/INCRA n. 4/2024 e que substitui o Programa Titula Brasil, tendo como objetivo ampliar capacidade operacional de serviços …

Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo
13 de fevereiro de 2025

     Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito pelos oficiais de justiça. O PL 6.420/2019, da …

Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março
12 de fevereiro de 2025

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou em seu site que as inscrições para participação no Prêmio Solo Seguro de 2025 terão início a partir do dia 03 de março de 2025. A premiação foi instituída pelo Provimento …

CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais
12 de fevereiro de 2025

     Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções. A Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) anunciou a criação de dois novos selos, cujo objetivo é reconhecer Serventias Extrajudiciais que adotem boas práticas de acessibilidade e …

Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril
12 de fevereiro de 2025

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. …

Tabelião substituto no 2º Ofício de Pedra Preta participará de audiência pública sobre regularização fundiária
12 de fevereiro de 2025

       O tabelião substituto no Cartório do 2º Ofício de Pedra Preta, Wagner Oliveira de Melo, participará nesta quarta-feira (12 de fevereiro), às 16h, de audiência pública sobre IPTU (análise de valores de imóveis e métodos e critérios …

Inscreva-se no podcast sobre “Regularização rural em faixa de fronteira” e concorra a um curso de regularização rural
11 de fevereiro de 2025

     Estão abertas as inscrições para participação no podcast fundiário que abordará, nesta quinta-feira (13 de fevereiro), às 19h, o tema “Regularização rural em faixa de fronteira”. As inscrições devem ser feitas clicando neste link, sendo que todos os …

Anoreg-MT divulga ações e serviços realizados em janeiro
11 de fevereiro de 2025

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) divulgou nesta terça-feira (11 de fevereiro) informativo contendo todas as ações e serviços executados durante o mês de janeiro. Ao todo foram realizadas sete reuniões e …