Na próxima semana (8 de março), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará Assembleia Geral Ordinária para apresentação dos relatórios de prestação de contas do exercício 2021.      O encontro será …

            Ofício circular nº 05/2022                                                              …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu nesta segunda-feira (28 de fevereiro) a Nota de Orientação nº 69/2022, que versa sobre a padronização dos procedimentos referentes à exigência do sinal público pelos …

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.444/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal e altera a Lei n. …

     As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela corregedora nacional de Justiça, …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) cópia do Ofício Circular 19/2022-GABJUIZAUX-CGJ (CIA 0008416-08.2022.8.11.0000) enviado aos diretores dos foros tratando sobre o feriado de carnaval.     …

     O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do registro deverá esclarecer os companheiros sobre os diversos regimes de bens e sobre os fatos que poderão ocasionar a invalidade da união estável. …

       O protesto de títulos em cartórios tem provado ser uma alternativa para a recuperação de crédito para o setor do agronegócio de forma a evitar a judicialização da cobrança. Com um processo ágil e remoto, os cartórios …

     Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 24/02/2022, Edição n. 48/2022, Seção Corregedoria, p. 27), a Instrução Técnica de Normalização ITN/ONR n. 001-18/11/2021 (ITN), assinada pelo Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico …

       O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. …