Processo: REsp 1.840.561-SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022, DJe 17/05/2022. Ramo do Direito: Direito Civil Tema: Dissolução do matrimônio, sem a realização de partilha. Bens que se regem pelo instituto do condomínio. Posse indireta e exclusiva …

       Após requerimento formulado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), a Corregedoria-Geral da Justiça autorizou os registradores civis a participarem, na modalidade virtual, da audiência pública “O sub-registro civil de nascimento …

     A Universidad Notarial Argentina (UNA) realiza o “I Ciclo de Derecho Registral Comparado”, pela modalidade virtual. O evento teve início em 12 de abril deste ano e cada aula é ministrada por Sebastian E. Sabene e um docente de …

       O Conselho Nacional de Justiça apresentou, nesta terça-feira (07/06), durante a 352ª Sessão Ordinária, vídeo produzido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR) sobre a importância do casamento civil e seus benefícios.      O …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), em parceria com a Rede Ambiental e de Responsabilidade Social (Rares-NR), convidam todos os cartórios para participarem da campanha do agasalho. As serventias interessadas precisam …

     Na última sexta-feira (3 de junho), o Cartório do 1º Ofício de Alto Araguaia emitiu 120 títulos de legitimação fundiária das Cohab I-A e II, os quais foram entregues à população pelo governo do Estado.      Graças …

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       O tabelião e oficial de registro no Cartório do 2° Ofício de Tangará da Serra, Mauro Pereira da Silva, se reuniu na última sexta-feira (3 de junho) com representantes da Secretaria-Adjunta de Assuntos Comunitários (Saascom), que é …

     O Cartório do 2º Ofício de Canarana completou, no final do mês de abril, 43 anos de existência e, como forma de celebrar a data, a imprensa local fez uma matéria exclusiva com a tabeliã, Cristina Cruz Bergamaschi, …