A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais liberou o cadastramento de perfis jus postulandi — destinados a usuários sem representação — para uso pelos cartórios extrajudiciais no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os cartórios extrajudiciais deverão promover …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de sobrepartilha – determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – na discussão sobre um imóvel que foi doado aos netos com cláusula de …
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu sugestões de registradores de imóveis para contribuir com a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) na elaboração do Ato Normativo acerca da aplicação da Lei Geral de Proteção de …
Atualmente nove Associações de Notários e Registadores estaduais são presididas por mulheres. No começo do século XX, as mulheres de todo o mundo se organizavam pelo direito ao voto, não foi diferente aqui no Brasil. A …
Na próxima semana (8 de março), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará Assembleia Geral Ordinária para apresentação dos relatórios de prestação de contas do exercício 2021. O encontro será …
Ofício circular nº 05/2022 …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu nesta segunda-feira (28 de fevereiro) a Nota de Orientação nº 69/2022, que versa sobre a padronização dos procedimentos referentes à exigência do sinal público pelos …
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.444/2021 (PL), de autoria do Deputado Federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), que cria o Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal e altera a Lei n. …
As Corregedorias-Gerais são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, importante projeto para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela corregedora nacional de Justiça, …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) cópia do Ofício Circular 19/2022-GABJUIZAUX-CGJ (CIA 0008416-08.2022.8.11.0000) enviado aos diretores dos foros tratando sobre o feriado de carnaval. …
Local: Hotel Deville