A Corregedoria-Geral (CGJ) do Rio Grande do Sul autorizou os cartórios a aceitar a inclusão do termo não binário no registro de nascimento. A expressão é utilizada por pessoas que não se identificam nem como homens e nem …

     O Cartório do 2º Ofício de Tangará da Serra atingiu uma marca significativa nesse primeiro trimestre de 2022: a emissão de mais de mil Registros Gerais (RGs) à sociedade. A serventia foi a primeira no Estado a praticar …

     Em Ofício Conjunto encaminhado ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, entidades representativas dos Registradores manifestaram apoio a cinco Emendas Parlamentares propostas à Medida Provisória n. 1.085/2021 (MP), com o objetivo compatibilizar a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) com o …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o workshop gratuito sobre o tema “Maturidade x Longevidade Saudável – Como estamos nesse quesito?”, que seria realizado no próximo sábado (23 de abril), …

     Proposta altera a Lei de Registros Públicos.      O Projeto de Lei 2717/21, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), altera a Lei de Registros Públicos para facilitar a regularização, pelos municípios, dos imóveis provenientes de desapropriações indiretas …

     Serviços notariais auxiliam no desenvolvimento econômico do agronegócio, afirma diretor de notas da Anoreg/MT.      O Tabelionato de Nota tem papel fundamental no desenvolvimento econômico a partir do agronegócio em Mato Grosso. Segundo o diretor de notas …

     A proposição altera, além do Código Civil, a Lei dos Registros Públicos para determinar a possibilidade de registro do ato no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.      Atualmente os condomínios residenciais (de casas ou apartamentos) …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 20/04/2022, Edição n. 75, Seção 1, p. 8), Instrução Normativa n. 116/2022 (IN), expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) que “estabelece as diretrizes para o monitoramento e a análise dos …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que efetuou no dia 11 deste mês o repasse do Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN) às serventias de registro civil …

       A diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Maria Aparecida Bianchin, participou na última quinta-feira (14 de abril) do Programa “Cartório Contemporâneo”, desenvolvido pela Confederação Nacional de Notários e …