O Cartório Leverger – Distrito de Engenho Velho, pertencente ao município de Santo Antônio de Leverger, ganhou uma nova sede, localizada no km 12 da Rodovia Palmiro Paes de Barros. Antes, a serventia funcionava no km 17. …

     Tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Lei (PL) que abordam o tema da titularidade dos Serviços de Notas e de Registros. O primeiro é o PL n. 200/2022, de autoria da Deputada Federal Jaqueline Cassol (PP-RO), que pretende alterar a Lei n. 8.935/1994 para …

       A notária e registradora civil das pessoas naturais no 2° Ofício de Rondonópolis, Maria Aparecida Bianchin, recebeu na tarde desta sexta-feira (4 de março) a visita do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eduardo Calmon de Almeida …

       Por afronta à tese de repercussão geral firmada pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de Piraí do Sul (PR) suspendeu, em liminar, a cobrança do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e multas …

     Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 04/03/2022, Edição n. 54/2022, Seção Corregedoria, p. 7), a Recomendação n. 49/2022, que dispõe acerca da adesão dos Serviços Notariais e de Registro à Campanha Sinal …

       O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, representará a instituição no “Primer Taller Técnico Registral de la Red Registral Iberoamericana de Cooperación – Iberoreg 2022”, organizado pela Superintendencia Nacional de …

       O Estado de Mato Grosso é conhecido pela sua pujante produção agrícola, sendo a capital responsável pelo crescimento de comércio, indústria e prestação de serviços.      Nesse contexto que se insere os serviços notariais e registrais …

     Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 03/03/2022, Edição n. 53/2022, Seção Corregedoria, p. 2), a Portaria CN n. 19/2022, que designa os membros da Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória …

     Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 02/03/2022, Edição n. 51/2022, Seção Corregedoria, p. 20), a Portaria CN n. 18/2022, que prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído …

     O Cartório do Distrito de Capão Grande (Várzea Grande) concluiu os três treinamentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com os temas “Provimentos 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, e 15/2021,  da Corregedoria-Geral da Justiça …