A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, em resposta à consulta formulada pelo Cartório de Pedra Preta, manifestou-se no Expediente nº 0020655-39.2025.8.11.0000 …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN) acaba de lançar a Cartilha de Boas Práticas para o Uso Responsável, Equitativo e …

Ofício circular nº 08/2025                                                                          …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 8 de maio para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação. O Cartório de …

Provimento Nº 191 de 25/04/2025      Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar …

Provimento Nº 190 de 25/04/2025      Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.     …

Provimento Nº 189 de 25/04/2025      Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de …

     A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de informações relativas à titularidade de imóveis aos municípios. A medida atende a solicitação apresentada pelo Colégio Notarial do Brasil …

     O Cartório do 1º Ofício de Sorriso celebra nesta terça-feira (29 de abril) uma importante conquista em sua trajetória de modernização: a partir de hoje, passa a emitir automaticamente as certidões das matrículas dos imóveis (Livro 2) por …

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 28/04/2025, Edição n. 87/2025, Seção Corregedoria, p. 28), o Provimento CN-CNJ n. 192/2025, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando a redação …