Recomendação nº 50 de 18/07/2022      A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, bem como:      CONSIDERANDO os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais;      CONSIDERANDO que toda pessoa tem direito ao nome, …

     Por meio da plataforma nacional, produtor rural pode realizar a compra e venda de um imóvel sem sair do sofá.      Com o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), o produtor rural que precisar fazer registros em …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) estão com 50 inscrições abertas para o “Curso prático de Registro Civil de Pessoas Jurídicas”, que …

       Estão abertas as inscrições para o 2° Prêmio Nacional das Anoregs. A premiação é uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) que tem como objetivo estimular as Anoregs Estaduais na busca pela excelência …

     Nesta quinta e sexta-feira (4 e 5 de agosto) será realizada a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), pelo Tribunal Regional Federal da …

   A diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, concedeu entrevista nesta …

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     O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) promoverá, nos dias 18 e 19 de agosto de 2022, o “V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário”. O evento será realizado em formato presencial, no Hotel Fairmont, localizado em Copacabana, no Rio de Janeiro. …

     Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.      Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/08/2022, Edição n. 144, Seção 1, p. 51), a Instrução Especial n. 5/2022 (IE), expedida …