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Notícias

Anoreg-MT reforça importância de cartórios aderirem à Campanha Sinal Vermelho
17 de março de 2022

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) reforça o pedido para que todos os cartórios adiram à Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada em junho de 2020 pela Associação dos Magistrados …

Anoreg-MT presta solidariedade pelo falecimento de Marcel Cano
17 de março de 2022

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) presta solidariedade à família e aos amigos de Romeu Martins Cano, que foi interino no 1º Ofício de Vila Bela da Santíssima Trindade, pelo falecimento …

Projeto de Lei permite alterar nome de recém-nascido nos primeiros 45 dias
17 de março de 2022

     De acordo com o PL, para solicitar a alteração do nome do recém-nascido, os pais devem comparecer ao cartório e fazer o requerimento de revisão.      O Projeto de Lei 2.919/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, …

Marco da Regularização Fundiária e licenciamento ambiental serão discutidos em seminário virtual
17 de março de 2022

     Dois Projetos de Leis (PL) que repercutem no Registro de Imóveis serão objetos de discussão em seminário virtual promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista do Senado Federal, que será realizado hoje, 17/03/2022, a partir das 19h. Os PLs ns. 2.633/2020 (e seu apenso, PL n. …

Mulheres à frente de agronegócios: conheça a história da produtora rural Zulmira dos Santos Romão
17 de março de 2022

       No mês das mulheres, Anoreg-MT destaca a história de uma das muitas mulheres que têm ocupado postos de liderança no agronegócio e que contam com os serviços realizados pelos cartórios.      Majoritariamente comandando pelo gênero masculino, …

Presidente e superintendente da Anoreg-MT visitam Cartório Leverger – Engenho Velho
16 de março de 2022

     A presidente e a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias e Anete Ribeiro, respectivamente, visitaram nesta segunda-feira (14 de março) o Cartório Leverger – Engenho Velho, serventia de Registro …

Arpen-Brasil lança módulos “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” no Portal da Transparência do Registro Civil
16 de março de 2022

     Novo menu traz, de forma rápida e intuitiva, a quantidade de registros de nascimento contendo apenas o nome da mãe e contabiliza os dados referentes aos pais que assumem seus filhos tardiamente.      A Associação Nacional dos Registradores …

Medida Provisória nº 1.104/22 – Altera a Lei nº 8.929/94, que institui a CPR, e a Lei nº 13.986/20, para dispor sobre o Fundo Garantidor Solidário
16 de março de 2022

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/03/2022, Edição n. 51, Seção 1, p. 8), a Medida Provisória n. 1.104/2022 (MP), que altera a Lei n. 8.929/1994, que institui a Cédula de Produto Rural, e a Lei n. 13.986/2020, para dispor sobre …

Ciclo de palestras Agelider – Nova Ubiratã
16 de março de 2022

Acompanhe online nesta quarta-feira, das 10h às 18h, o ciclo de palestras Agelider – Nova Ubiratã. Serão apresentados temas relacionados a Programas para Fortalecimento da Agricultura Familiar e Agroindústria, Potencial da Fruticultura em MT, Produção de Cacau. O evento presencial …

Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse
15 de março de 2022

     A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, antes da consolidação da propriedade em seu nome e da imissão na posse do imóvel objeto da alienação fiduciária, não pode ser considerado sujeito …