Texto busca resguardar interesses de quem adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação do negócio.      A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto …

     O início do mês foi muito especial, pois 191 cartórios foram premiados na cerimônia de premiação nacional da 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2022 – PQTA.      Confira os melhores momentos da noite que …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) emitiu o Comunicado nº 12/2022, que dispõe sobre o aviso de pagamento referente ao ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN (Fundo de Compensação).      Conforme o …

     O Link CNJ levou ao ar esta semana as novas regras para concursos de tabeliães estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. As mudanças aprovadas estabelecem a ampliação do número de candidatos cotistas aptos a avançarem de uma fase …

     Número é o menor registrado desde 2018. Isolamento social nos anos auge da pandemia e prática de atos de forma online podem explicar recorde de atos em 2021.      O fim do isolamento social causado pela Covid-19 …

     Dentre as alterações trazidas pela Lei nº 14.3882/2022, agora é possível formalizar a união estável em cartórios de Registro Civil.      Presentes em todos os municípios brasileiros, os cartórios de Registro Civil contam com uma capilaridade inigualável, …

     O segundo painel da tarde dedicada ao Registro de Imóveis do Brasil (RIB) no XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi apresentado por Flaviano Galhardo, Sérgio Ávila e Fernando Pupo e tratou dos projetos de tecnologia do RIB. Neste painel foram abordados …

     A tarde do segundo dia do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil foi dedicada para apresentações de três painéis promovidos pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e organizados por Caroline Ferri, Diretora de Comunicação do RIB e …

     O XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil ofereceu aos participantes o painel intitulado “LGPD. Provimento CNJ Nº 134-2022”. Os debates foram conduzidos por Bernardo Chezzi e Renata Aoki e tratou da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) …

     O segundo dia do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil teve início com painel intitulado “Lei Federal Nº 14.382, especialmente Adjudicação Compulsória Extrajudicial, Cancelamento Administrativo do Compromisso de Compra e Venda. Retificação Administrativa”. As palestras …