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Notícias

Envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário
6 de janeiro de 2023

     Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.      O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) está recebendo artigos para a edição do 1º semestre de 2023 da Revista de Direito Imobiliário (RDI). Os …

2º Ofício de Primavera do Leste realiza primeira sessão de conciliação/mediação deste ano
5 de janeiro de 2023

       O Cartório do 2º Ofício de Primavera do Leste realizou na manhã desta terça-feira (3 de janeiro) a primeira sessão de conciliação/mediação deste ano. O ato ocorreu de forma eletrônica, atendendo os requisitos do Provimento nº 100/20 …

Tabeliã Alcione Montani Ducceschi Fontes fará live hoje sobre inventário extrajudicial
4 de janeiro de 2023

     A tabeliã do Cartório do Distrito de Engenho Velho, Alcione Montani Ducceschi Fontes, fará uma live hoje (4 de janeiro), às 17h15, no Instagram.      Ela falará sobre inventário extrajudicial e convida toda a classe para participar. …

Artigo: A Ata Notarial na Adjudicação Compulsória Extrajudicial – venceu a segurança jurídica – Por Silmar Lopes
4 de janeiro de 2023

     Com o advento da lei 14.382/2022 – resultado da conversão da Medida Provisória 1.085/2021 – tivemos a grata surpresa da desjudicialização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Digo “surpresa” pelo fato de que não havia tal previsão no texto da …

Anoreg-BR disponibiliza materiais de divulgação da pesquisa Datafolha para Cartórios
4 de janeiro de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) disponibilizaram o material de divulgação da Pesquisa Datafolha 2022 que apontou os Cartórios como a instituição de maior confiança para …

Lei que regulamenta mercado de criptomoedas é sancionada
3 de janeiro de 2023

LEI Nº 14.478, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022      Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de …

Cartórios têm 50 dias para adequação às novas regras de proteção de dados
2 de janeiro de 2023

     Anoreg/BR oferece a plataforma interativa Anoreg+, que auxilia notários e registradores brasileiros na implantação, gestão e controle das principais normas legais expedidas pelos órgãos de fiscalização.      As serventias extrajudiciais de todo o país têm 50 dias …

Congresso Nacional derruba vetos da MP 1085, transformada na Lei 14382/22
2 de janeiro de 2023

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.085, TRANSFORMADA NA LEI Nº 14.382/2022   – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES –   João Pedro Lamana Paiva Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre        Conforme notícia divulgada pela Agência …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 19/2022 – Valor UPF R$ R$ 221,79 – janeiro-2023
2 de janeiro de 2023

            Ofício circular nº 19/2022                                                              …

Brasileiros dizem preferir que emissão de passaporte seja feita por cartórios, diz pesquisa
29 de dezembro de 2022

     Documento é hoje emitido pela PF; por falta de recursos, fila de espera chegou à marca de 100 mil pessoas.      A maior parte da população brasileira (57%) diz acreditar que seria mais bem atendida se a …