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Notícias

Anoreg-MT e Emnor convidam para palestra “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas”
4 de abril de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) convidam toda a classe para prestigiar a palestra “Os direitos humanos e a bioética: limites das …

Presidente da Arpen/PB destaca importância da logo do registro civil unificada em todo o país
4 de abril de 2023

     Em entrevista concedida recentemente, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga, destacou a importância da adoção de uma logo oficial do registro civil unificada em todo o país.   …

Presidente da Anoreg-MT visita cartórios de Alto Garças
3 de abril de 2023

         A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, visitou os Cartórios do 1º e 2º Ofícios de Alto Garças. Ela foi recebida pelos responsáveis pelas serventias, …

Anoreg/MT lança campanha de conscientização sobre o autismo
3 de abril de 2023

     Durante todo o mês de abril, a Anoreg/MT irá disponibilizar uma série de conteúdos aos que quiserem aderir à campanha.      Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, a Associação dos Notários e …

Portaria INCRA n. 16, de 31/23 – Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024
3 de abril de 2023

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 03/04/2023, Edição 64, Seção 1, p. 18) a Portaria INCRA n. 16/2023, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aprovando a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de …

Recolhimento do Fundo de Compensação deve ser feito até o dia 10
3 de abril de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 10 de abril para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação.     …

Colégio Notarial do RS celebra 61 anos com lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos
3 de abril de 2023

     Sistema possibilitará a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos.      O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande …

Anoreg-MT – Ofício Circular nº 08/2023 – Valor UPF R$ R$ 226,24 –abril-2023
3 de abril de 2023

          Ofício circular nº 08/2023                                                                …

Serventias Extrajudiciais: emolumentos poderão ter reajuste anual pelo IPCA
31 de março de 2023

     PL tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Emolumentos.      Apresentado em fevereiro deste ano pela Deputada Federal Luisa Canziani (PSD-PR), o Projeto de Lei n. 448/2023 (PL), que altera a Lei n. 10.169/2000 (Lei de Emolumentos) para prever …