A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizarão nos dias 5 e 6 de maio o Curso de Português e Oratória exclusivo aos …

     Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.      Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 17/04/2023, Edição 73, Seção 1, p. 169) a Portaria Normativa CGU n. 71/2023, expedida …

     A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, Seção Mato Grosso (Arpen-MT), convoca todos os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado, sejam eles filiados ou não em entidades representativas de classe já existentes, para audiência …

     Evento é um dos mais importantes do segmento no estado e reunirá notários e registradores, além de autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo.      Nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, Belém será palco …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento nº 8/2023, que institui a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” em seu âmbito. O objetivo do evento é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e …

     Inicia-se a contextualização deste artigo destacando que a Reurb tem sua tramitação perante o município competente, que, após as devidas provocações, tem o condão de emitir a respectiva certidão de regularização fundiária (CRF), quando, então, encerra-se o processo …

     O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso de Expropriação”, cujo conteúdo será ministrado totalmente on-line. As aulas terão início no dia 06/05/2023, a partir das 10h (horário de Portugal) e o …

       Os noivos interessados em contrair matrimônio gratuitamente, desde que comprovem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960,00), têm até o dia 31 de maio para entregarem toda a documentação necessária aos cartórios de Mato Grosso …

     A pesquisadora portuguesa Cândida Carvalho Gonçalves esteve na noite desta quarta-feira (12 de abril), em Cuiabá, para ministrar palestra sobre o tema “Os direitos humanos e a bioética: os limites às diretivas antecipadas de vontade nos testamentos de …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso encaminhou à Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) o Ofício Circular nº 27/2023-DFE/CGJ – CIA 0005159-38.2023.8.11.0000 – que altera o Ofício Circular nº 01/2023-GAB-CGJ/DFE .   …