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Notícias

Curso de português e oratória será neste fim de semana
22 de junho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizarão nesta sexta-feira e sábado (23 e 24 de junho) o “Curso de Português e Oratória”, com …

Anoreg-MT – Pesquisa – Semana Nacional da Regularização Fundiária
22 de junho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) convida as serventias para participarem da pesquisa sobre a Semana Nacional da Regularização Fundiária.      Os cartórios devem preencher este formulário até hoje (22 de …

Vice-presidente da Anoreg-MT ministra palestra em evento da OAB/Sinop
21 de junho de 2023

         A vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Rosangela Poloni, ministrou palestra na última sexta-feira (16 de junho) em evento realizado pela Subseção da Ordem dos Advogados de Sinop. Ela …

STF define eficácia de decisão sobre registros de terras de fronteira
21 de junho de 2023

     O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou decisão tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5623, que trata da ratificação de registros de terras de fronteira. Ao acolher parcialmente embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU), a …

#RIBCast: podcast do Registro de Imóveis do Brasil disponibiliza seu sexto episódio
21 de junho de 2023

     Está disponível no YouTube o sexto episódio do #RIBCast, o podcast do Registro de Imóveis do Brasil (RIB). O tema do programa foi o Registro de Imóveis e o financiamento da produção agrária no Brasil e abrangeu a importância dos Cartórios de Registro de …

Judiciário e Executivo firmam cooperação para eliminar mais de 5,5 mil ações de execução fiscal
21 de junho de 2023

     O Poder Judiciário e o Poder Executivo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), firmaram um termo de cooperação técnica que visa descongestionar a quantidade de ações de execução fiscal que tramitam na primeira …

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
20 de junho de 2023

     ​Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de um homem falecido que iniciou a união estável após ter completado 70 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

Artigo: Pesquisa DataFolha sobre imagem dos cartórios é um importante feedback dos usuários sobre os serviços extrajudiciais – Por Igor França Guedes
20 de junho de 2023

     No início deste ano, a Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) divulgou os resultados de uma pesquisa aplicada e apurada pelo DataFolha ao longo de 2022, revelando dados importantes sobre a imagem e a percepção da população …

Incra – Emissão do CCIR está disponível
20 de junho de 2023

     O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) tornou público o Edital n. 449/2023, referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente …

TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai
19 de junho de 2023

     A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu nacionalidade provisória a uma criança paraguaia, filha de pai brasileiro.      Para o colegiado, os requisitos necessários para a concessão do …