A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica (Comunicado nº 02/2023) que a retenção de imposto de renda dos atos gratuitos referentes ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), …
Tramita no Senado Federal o Projeto de Resolução do Senado n. 33/2023 (PRS), de autoria do Senador Petecão (PSD-AC), que institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral. De acordo com a Justificação apresentada, o projeto tem como objetivo “promover um amplo debate nessa Legislatura …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 30/03/2023, a partir das 9h, o seminário intitulado “A LGPD nos Cartórios”. O evento será realizado em formato híbrido, presencialmente no Auditório do CNJ, e transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições para participação …
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) informa que, em cumprimento à determinação da Corregedoria Nacional de Justiça, ativou o Módulo de Correição Online, da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), a fim …
A Rede Ibero-Americana de Cooperação de Registos (IBEROREG), em cumprimento do acordo adotado pela V Assembleia Geral realizada no Porto/Portugal, em 17/05/2022, convoca os interessados para enviarem seus trabalhos para participação no “Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos”. Os interessados poderão enviar seus …
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023”. O objetivo é oferecer aos candidatos do concurso para titulação de …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a Corregedoria-Geral da Justiça emitiu o Ofício Circular 24/2023-GAB-AUX-CGJ – CIA 0047923-73.2022.8.11.0000 – que trata do novo código de visualização da matrícula criado na …
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) firmou parceria com a Parcela Express com o objetivo de implantar nos cartórios associados os serviços de captura, processamento, autorização e liquidação de …
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou do Projeto “Sábado Letivo”, de iniciativa do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), campus Campo Novo do Parecis. Com o tema “Diversidade no Trabalho”, o projeto busca …
O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participou na sexta-feira (17/03/2023) da Solenidade de Entrega dos Certificados dos Facilitadores de Círculos de Construção de Paz promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato …