O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupações …

     Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.      O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se comparado à média de atos …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) convidam toda a classe para prestigiar a palestra “Os direitos humanos e a bioética: limites das …

     Em entrevista concedida recentemente, a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen/PB), Viviane Braga, destacou a importância da adoção de uma logo oficial do registro civil unificada em todo o país.   …

         A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, visitou os Cartórios do 1º e 2º Ofícios de Alto Garças. Ela foi recebida pelos responsáveis pelas serventias, …

     Durante todo o mês de abril, a Anoreg/MT irá disponibilizar uma série de conteúdos aos que quiserem aderir à campanha.      Em alusão ao Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo, a Associação dos Notários e …

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 03/04/2023, Edição 64, Seção 1, p. 18) a Portaria INCRA n. 16/2023, expedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), aprovando a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os registradores civis das pessoas naturais têm até o dia 10 de abril para efetuarem o recolhimento do Fundo de Compensação.     …

     Sistema possibilitará a consulta pelos hospitais e a Central de Transplantes do RS das escrituras públicas declaratórias contendo a manifestação de vontade relativa à doação de órgãos.      O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande …