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Notícias

XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral
7 de julho de 2023

     A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), pela Confederação dos Notários e Registradores (CNR) e pelas demais entidades da classe, promoverá, no dia 10/08/2023, o XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito …

PL que convalida registros precários de imóveis é aprovado em MT
7 de julho de 2023

     A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT) aprovou o Projeto de Lei n. 1.425/2023 (PL), de autoria do Deputado Estadual Eduardo Botelho, que dispõe sobre o reconhecimento e a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado. A …

Anoreg-MT alerta sobre tentativa de fraude em cartório
6 de julho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) alerta toda a classe sobre a tentativa de golpe por telefone ou Whatsapp tendo como alvo cartórios do Estado. Recentemente, meliantes entraram em contato com o …

Confira a programação do Conarci 2023
6 de julho de 2023

     Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o maior evento do registro civil brasileiro chega a Salvador.      A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) divulgou a programação do …

Chevrolet divulgada descontos para o mês de julho
6 de julho de 2023

    A Chevrolet divulgou a nova tabela de desconto para o mês de julho. O benefício é válido até o dia 1º de agosto apenas para a compra de carros zero quilômetros e a iniciativa faz parte do Programa …

Jurisprudência do CNJ: alteração na Resolução CNJ n. 81/2009 corrige situação não prevista na Resolução CNJ n. 478/2022
5 de julho de 2023

     Regra contida no § 4º do art. 3º da Resolução CNJ n. 81/2009 somente será aplicada quando houver pelo menos uma vaga destinada aos candidatos negros e com deficiência.      O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …

PQTA incentiva os cartórios a buscarem a melhoria contínua e a oferecerem serviços de alta qualidade
5 de julho de 2023

     A iniciativa destaca e premia os serviços notariais e de registro que se destacam pela excelência, qualidade e gestão organizacional.      O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) é uma iniciativa reconhecida nacionalmente que destaca e premia …

Nota de Falecimento
5 de julho de 2023

     É com pesar que a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica e lamenta o falecimento de Helder Ferreira Bertoli, ocorrido nesta terça-feira (4 de julho). Ele era filho da notária e registradora …

Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
4 de julho de 2023

     O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união estável, dando nova redação ao Provimento 37/CNJ e trazendo muitas inovações. No presente artigo trataremos da questão da exigência ou não de pacto antenupcial …

CNJ rejeita projeto de Lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
4 de julho de 2023

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores …