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Notícias

Comunicado nº 09/2023 – Pesquisar pedidos por CPF/CNPJ do remetente
11 de julho de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica que foi disponibilizada uma nova funcionalidade na Central Eletrônica de Integração e Informações (CEI-MT).      A partir de agora é possível consultar os …

IN RFB n. 2.151/2023 – Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023
11 de julho de 2023

     Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 11/07/2023, Edição 130, Seção 1, p. 25) a Instrução Normativa RFB n. 2.151/2023 (IN), expedida pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), dispondo acerca da apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade …

União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados
11 de julho de 2023

     Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução.      Tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis (PLs) que tratam acerca da união estável. O primeiro, PL …

Saiba como solicitar recursos para o PQTA 2023
11 de julho de 2023

     Essa etapa permite que os cartórios contestem avaliações e apresentem informações adicionais para revisão.      O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), uma iniciativa da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), informa aos cartórios participantes …

Cadastro e consulta de sinal público na CEI-MT
10 de julho de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa toda a classe que, conforme previsto no parágrafo único do art. 393, do Código de Normas Gerais da Corregedoria – Foro Extrajudicial (CNGCE), é …

Reunião sobre Semana Nacional da Regularização Fundiária será nesta quarta-feira
10 de julho de 2023

     Nesta quarta-feira (12 de julho), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará reunião extraordinária com a classe para alinhar aspectos voltados à Semana Nacional da Regularização Fundiária, que está prevista para ocorrer …

Registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis participa de reunião no Intermat
10 de julho de 2023

       O registrador de imóveis no 1º Ofício de Campo Novo do Parecis e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, participou na última sexta-feira (7 de julho) de reunião no Instituto …

Correição em cartórios da Comarca de Cuiabá serão em agosto
10 de julho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que os cartórios da Comarca de Cuiabá passarão por correições no interregno de 21 a 31 de agosto. Todo o procedimento consta da Portaria nº …

Ofício Circular nº 345/2023-DFE/CGJ – Interpretação do artigo 9º da Lei 6.015/73
7 de julho de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça o Ofício Circular nº 345/2023-DFE/CGJ, que trata esclarece a dúvida sobre a interpretação do artigo 9º da Lei n. …

XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito Notarial e Registral
7 de julho de 2023

     A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), mantida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), pela Confederação dos Notários e Registradores (CNR) e pelas demais entidades da classe, promoverá, no dia 10/08/2023, o XIII Fórum de Integração Jurídica: temas atuais do Direito …