A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) lançou oficialmente nesta segunda-feira (17/04) a identidade visual do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis.      Intitulada “Registre-se!”, a ação …

     Empresária de Sorriso conta com alegria sobre sua experiência com funcionário autista.      Independente de cotas, incluir pessoas com condições genéticas como Transtorno do Espectro Autista (TEA) vai muito além de uma obrigação, é uma atitude nobre …

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores (Emnor) realizarão nos dias 5 e 6 de maio o Curso de Português e Oratória exclusivo aos …

     Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.      Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 17/04/2023, Edição 73, Seção 1, p. 169) a Portaria Normativa CGU n. 71/2023, expedida …

     A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais, Seção Mato Grosso (Arpen-MT), convoca todos os oficiais de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado, sejam eles filiados ou não em entidades representativas de classe já existentes, para audiência …

     Evento é um dos mais importantes do segmento no estado e reunirá notários e registradores, além de autoridades dos poderes judiciário, legislativo e executivo.      Nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, Belém será palco …

     A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso editou o Provimento nº 8/2023, que institui a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se” em seu âmbito. O objetivo do evento é a erradicação do sub-registro civil de nascimento e …

     Inicia-se a contextualização deste artigo destacando que a Reurb tem sua tramitação perante o município competente, que, após as devidas provocações, tem o condão de emitir a respectiva certidão de regularização fundiária (CRF), quando, então, encerra-se o processo …

     O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC) promoverá o “Curso de Expropriação”, cujo conteúdo será ministrado totalmente on-line. As aulas terão início no dia 06/05/2023, a partir das 10h (horário de Portugal) e o …

       Os noivos interessados em contrair matrimônio gratuitamente, desde que comprovem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.960,00), têm até o dia 31 de maio para entregarem toda a documentação necessária aos cartórios de Mato Grosso …