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Notícias

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
16 de maio de 2023

     Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional …

Anoreg-MT firma parceria com Salus Corretora de Seguros
16 de maio de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANoreg-MT) firmou parceria com a Salus Corretora de Seguros para consultoria exclusiva na contratação de planos de saúde da Bradesco Saúde.      Segundo a Salus, há …

Artigo: Casamento Homoafetivo  – 10 Anos de Reconhecimento – Por Micaelle Maria Monteiro Fiebrantz
15 de maio de 2023

       No dia 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a Resolução n° 175, que permite todos os cartórios do país a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Essa decisão …

Cartórios contribuirão com jurisdicionados em postos de atendimentos digitais
15 de maio de 2023

     Os Cartórios dos Distritos de Caravágio, Primavera e Boa Esperança terão papel fundamental na vida dos jurisdicionados: auxiliá-los nas demandas em que forem partes junto a processos em trâmite no Poder Judiciário. Isso porque foram instalados nas sedes …

4º Ofício de Rondonópolis comemora Dia das Mães com café da manhã
15 de maio de 2023

       O Cartório do 4º Ofício de Rondonópolis comemorou o Dia das Mães com café da manhã especial destinado às colaboradoras mães. O evento ocorreu na última sexta-feira (12 de maio) e contou com a participação de toda …

Conselheiro de Ética e Disciplina da Anoreg-MT participa de Congresso de Direito
15 de maio de 2023

       O conselheiro de Ética e Disciplina da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), José de Arimatéia Barbosa, participou do II Congresso Internacional …

Presidente da Anoreg-MT participa de palestra em Congresso de Direito
12 de maio de 2023

       A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, participou na manhã desta sexta-feira (12 de maio) do segundo dia do II Congresso Internacional da Academia Mato-grossense de …

Anoreg-MT se reúne com Centro de Apoio às Promotorias para atuarem em conjunto
12 de maio de 2023

         A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) se reuniu com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, de Recuperação Judicial, Falência e Terceiro Setor para analisarem a possibilidade …

SESANOR: definido Relator do PL na CFT da Câmara dos Deputados
12 de maio de 2023

     Em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 11.101/2018 (PL), de autoria do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), cuja Relatoria será exercida pelo Deputado Federal Zé Neto (PT-BA). O PL, dentre outras providências, institui …

Artigo – Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis – por Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
11 de maio de 2023

Introdução, noções elementares e contextualização      A Lei 8.929/1994, que regulamenta as Cédulas de Produto Rural (“CPR’s”), tem sido objeto de iterativas alterações legislativas. As reformas promovidas pela lei 13.986/2020 (“Lei do Agro”) e também pela lei 14.421/2022 merecem …