O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou a Nota Técnica n. 02/2023 (NT), com caráter orientativo e não vinculante, que trata acerca da forma adequada da cobrança dos emolumentos nos empreendimentos financiados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de …

     A mesa de debate reuniu especialistas e representantes do setor para abordar os desafios e impactos da regularização fundiária em diversas perspectivas.      O XIII Fórum de Integração Jurídica trouxe à discussão um tema de grande relevância para …

     A abertura do XIII Fórum de Integração Jurídica marcou um momento de destaque no cenário jurídico brasileiro. A cerimônia inaugural contou com a aula magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pela …

         A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, e os tabeliães Carlos Antonio Pomagerski Junior (2º Ofício de Ribeirão Cascalheira) e Rodrigo Castro (2º Ofício de …

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias, e os notários e registradores José de Arimatéia Barbosa (1º Ofício de Campo Novo do Parecis), Bruno Becker (1º Ofício de Nova …

     Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem.      As inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que recebeu da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso decisão que determina a suspensão das atividades nas serventias do Foro Extrajudicial nos feriados declarados por …

     A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso se reuniu pela primeira vez após a edição do Provimento TJMT/CM n.23, de 20 de julho de 2023, que trouxe novas diretrizes na regulamentação e atuação …

     A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aos procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de nome civil no Registro Civil de Pessoas Naturais1.      Naquele texto, …

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que, devido a inconsistências técnicas, houve falha na transmissão das buscas e visualizações para o GIF, ou seja, a quantidade destas ficaram menores que no …