O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Felipe Probst Werner intitulado “Os avanços da adjudicação compulsória extrajudicial após o provimento 150/23 do CNJ”.      No artigo, Werner analisa os benefícios trazidos pelo referido Provimento, afirmando que “muito bem …

     O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, participará como palestrante do Seminário Técnico-Científico “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e pelo Instituto Nacional …

       Na última sexta-feira (29 de setembro), a tabeliã no Cartório de Gaúcha do Norte, Vanessa Zimpel, defendeu sua dissertação perante a banca pública da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. O tema abordado envolveu usucapião extrajudicial, …

         O presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen-MT), Rodrigo Oliveira Castro, participou do Conarci 2023 (Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais), que teve como tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia …

Introdução      No cenário legislativo atual, emerge uma discussão de grande relevância que convoca nossa atenção: a votação do Projeto de Lei (PL) que versa sobre a proibição do casamento homoafetivo. Neste artigo, pretendo abordar de forma leve e …

     A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero. As mudanças, que deverão ser inseridas no …

     Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento …

     Orientação é dirigida aos oficiais que possuem as atribuições de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no país. Veja a íntegra do documento.      O IRTDPJBrasil, instituição de representação nacional dos 3.372 …

     As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados aprovaram, Projetos de Lei (PL) que tratam, respectivamente, da possibilidade de realização de uma nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio …

     Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.      No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel …