Nesta sexta-feira (27 de outubro), a advogada e presidente da OAB Subseção de Primavera do Leste, Ethiene Brandão Mendonça, falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos cartórios durante a realização do XXI Encontro Estadual …

     O “Registro de partidos políticos” foi o segundo tema exposto durante a realização do XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores, na sede da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), em Cuiabá. A palestra foi …

     O juiz substituto em 2º grau da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Vitor Frederico Kümpel, foi o primeiro palestrante no XXI Encontro Estadual de Notários e Registradores, que está sendo realizado …

     Painel abordará questões cruciais para a efetiva promoção da regularização fundiária aliada ao mercado de crédito de carbono.      O painel “Meio Ambiente Sustentável: Da Regularização Fundiária com Solo Seguro ao Mercado de Crédito de Carbono”, que …

     O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, prestigiou ontem, 25/10/2023, a convite enviado pelo Reitor da Universidad Notarial Argentina (UNA), Dr. Sebastian Justo Cosola, do “Acto Academico de Asunción de Autoridades e lmposición de Doctorados Honoris Causa”, onde foi …

     Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 132/2023 (PL), de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni (PT-GO), que altera a Lei n. 8.629/1993, para em síntese, apresentar novas regras para que o lote ocupado em assentamento oficial possa ser regularizado sem …

     A presidente e a diretora de Tecnologia da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias e Maria Aparecida Bianchin, respectivamente, participaram nesta segunda-feira (23 de outubro) da abertura do curso “Prático da …

     O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. …

     Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido.      A preocupação …

     Magistrados, notários, registradores, gestores da administração pública, além de especialistas no combate à lavagem de dinheiro estarão reunidos no dia 7 de novembro para trocarem experiências sobre o combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização …