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Notícias

inFlux oferece desconto de 20% nos cursos de inglês e espanhol aos associados da Anoreg-MT
12 de setembro de 2023

       A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que a inFlux English School, em Cuiabá, está oferecendo desconto de 20% nos cursos de inglês e espanhol aos associados.      A inFlux …

Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
12 de setembro de 2023

     O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do contrato de convivência no âmbito da união estável, caso as duas partes optem por fazer esse contrato. Previsto no Código Civil, o contrato de convivência é …

Quem recebe até 5 salários mínimos tem renda totalmente impenhorável, diz TJ-SP
12 de setembro de 2023

     A penhora de qualquer parcela da renda de quem recebe até cinco salários mínimos retira do executado o mínimo necessário à sua subsistência, o que não pode ser admitido. Para quem recebe mais do que isso, até o …

Artigo – Direito notarial – autonomia privada e os limites da atividade notarial – Por Fernanda de Freitas Leitão
11 de setembro de 2023

     A fé pública notarial consiste, de forma bem sintética, na presunção de veracidade e autenticidade dos atos do Notário. 1. DA FÉ PÚBLICA NOTARIAL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS      Com efeito, a fé pública notarial consiste, de …

Brasil ultrapassa a marca de 1 milhão de divórcios extrajudiciais
11 de setembro de 2023

     Em 2020, por causa do lockdown imposto pela pandemia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou que os cartórios fizessem os atos de forma online.      Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em …

Notário em Jaciara ministra palestra sobre escritura de união estável e pactuação do regime de bens
9 de setembro de 2023

         O notário e registrador no 2º Ofício de Jaciara, Marcelo Farias Machado, ministrou palestra na tarde deste sábado (9 de setembro), em Primavera do Leste, durante o VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, realizado pela …

Registrador de imóveis no Rio de Janeiro fala sobre o futuro do registro de imóveis
9 de setembro de 2023

       O registrador de imóveis no Rio de Janeiro Sérgio Ávila falou na manhã deste sábado (9 de setembro) sobre “O futuro do registro de imóveis” durante a realização do VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, em …

Palestra sobre a função do tabelião de protesto de letras e títulos abre segundo dia de Encontro de Notários e Registradores
9 de setembro de 2023

     O tema “Agentes de execução – A função do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos” (Projeto de Lei nº 6204/2019) abriu o último do VIII Encontro Regional de Notários e Registradores, em Primavera do Leste. Os palestrantes …

Usucapião Extrajudicial focando na ata notarial e o procedimento no Registro de Imóveis foi tema de abertura do VIII Encontro de Notários e Registradores
8 de setembro de 2023

       O VIII Encontro Regional de Notários e Registradores teve início na noite desta sexta-feira (8 de setembro) e reuniu dezenas de cartorários e colaboradores na cidade de Primavera do Leste, sede do evento. A organização é da …

Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
8 de setembro de 2023

     Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aplica a mesma idade mínima do …