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Notícias

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
21 de setembro de 2023

     Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública.      A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27, após acordo entre as lideranças …

Diretoria da Anoreg-MT participa do 19º Encontro Convergência
21 de setembro de 2023

     A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, e a tabeliã de protesto no 2º Ofício de Barra do Bugres, Niuara Ribeiro Roberto Borges, respectivamente, estão participando do …

Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB!
20 de setembro de 2023

     O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabrício Martins, participou, na tarde de ontem, 19/09/2023, de uma live promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) com o objetivo de debater aspectos relacionados ao Provimento CN-CNJ n. 150/2023, expedido pela Corregedoria Nacional de …

Adjudicação compulsória extrajudicial: André Abelha prepara resumo
20 de setembro de 2023

     As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23.      Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O …

1º Ofício de Pontes e Lacerda divulga campanha Setembro Amarelo
19 de setembro de 2023

       O Cartório do 1º Ofício de Pontes e Lacerda aderiu à campanha Setembro Amarelo e está divulgando-a junto aos clientes. Ela tem como objetivo discutir e promover junto à sociedade ações a respeito do suicídio.     …

Comissão aprova projeto que regulamenta destinação de terras devolutas
19 de setembro de 2023

     O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.      A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da …

Comunicado nº 12/2023 – Aviso ressarcimento para registros de casamento no Cartório Amigo
19 de setembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa que o ressarcimento relativo aos registros de casamentos realizados no âmbito do projeto Cartório Amigo foi pago no dia 15 deste mês, de acordo com as …

Comunicado nº 10/2023 – Aviso de retenção de imposto de renda dos atos gratuitos FCRCPN
18 de setembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que a retenção de imposto de renda do Fundo de Compensação, do mês de setembro de 2023, já está disponível …

Comunicado nº 11/2023 – Aviso de pagamento do ressarcimento dos atos gratuitos FCRCPN já se encontra na CEI
18 de setembro de 2023

     A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) comunica às serventias de Registro Civil que o repasse do Fundo de Compensação referente ao mês de agosto de 2023 já está disponível no site da …

Projeto de Lei propõe que processos de interdição tenham início e acompanhamento em Cartórios
18 de setembro de 2023

     Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.      Um projeto de lei que pode trazer mudanças significativas aos procedimentos de interdição no Brasil foi apresentado recentemente no …