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Notícias

Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
30 de abril de 2025

Provimento Nº 191 de 25/04/2025      Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para regulamentar …

Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
30 de abril de 2025

Provimento Nº 190 de 25/04/2025      Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023.     …

Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
30 de abril de 2025

Provimento Nº 189 de 25/04/2025      Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de …

CNJ revisa regra sobre envio de informações de titularidade imobiliária após solicitação do CNB/CF
30 de abril de 2025

     A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 189/2025, que altera as regras sobre o envio de informações relativas à titularidade de imóveis aos municípios. A medida atende a solicitação apresentada pelo Colégio Notarial do Brasil …

Cartório do 1º Ofício de Sorriso inicia emissão automática de certidões imobiliárias pela plataforma do ONR
29 de abril de 2025

     O Cartório do 1º Ofício de Sorriso celebra nesta terça-feira (29 de abril) uma importante conquista em sua trajetória de modernização: a partir de hoje, passa a emitir automaticamente as certidões das matrículas dos imóveis (Livro 2) por …

Provimento CN-CNJ nº 192/2025 – Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ nº 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial
29 de abril de 2025

     Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (DJe de 28/04/2025, Edição n. 87/2025, Seção Corregedoria, p. 28), o Provimento CN-CNJ n. 192/2025, expedido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ), alterando a redação …

Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
29 de abril de 2025

     A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico.      O …

TAC7 realizará curso “Destrave o Gestor que Existe em Você” nos dias 15 e 16 de maio
28 de abril de 2025

       A TAC7, empresa referência em treinamento e desenvolvimento gerencial para titulares, substitutos e administradores de cartórios, realizará a imersão online “Destrave o Gestor que Existe em Você” nos dias 15 e 16 de maio. As vagas são …

Registre-se: 3ª edição atenderá Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Aldeia Bacaval
25 de abril de 2025

       Com o objetivo de combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – …

50ª edição do Encontro Nacional do IRIB debaterá aspectos da reforma do Código Civil
23 de abril de 2025

     O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.      Um dos assuntos de maior destaque nos últimos anos é a reforma do Código …